Polícia Federal investiga fraude na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (21), operação que investiga fraudes na compra de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde. Os investigadores cumprem 15 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo.

A suspeita, segundo os agentes, é de que um esquema favorecia empresas, o que gerou desabastecimento no estoque da pasta. As fraudes teriam provocado a morte de pelo menos 14 pacientes e prejuízo de R$ 20 milhões (veja detalhes abaixo).
 
 A equipe de jornalismo apurou que, entre os alvos, estão o ex-diretor do departamento de logística em saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e investigado na Operação Lava Jato, Davidson Tolentino, e Francisco Maximiano, sócio-presidente da Precisa Medicamentos – empresa intermediadora da compra da vacina contra Covid-19 Covaxin, cancelada após suspeita de irregularidades.

Outro investigado é o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional Urbano, Tiago Pontes de Queiroz. Ele também atuou no ministério como diretor de logística. També foi feito contato com defesa dos suspeitos e pasta disse que vai colaborar com as investigações.

Segundo a investigação, os crimes ocorreram entre 2016 e 2018. Os policiais identificaram que o esquema envolveu a aquisição de medicamentos pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
 

A PF informou que o abastecimento dos seguintes remédios foram afetados pelo esquema:

Os policiais disseram que encontraram indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de decisões judiciais dadas a pacientes. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Segundo a PF, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses dos estoques da pasta. A Polícia Federal estima que houve repasse de R$ 20 milhões para a compra de medicamentos que nunca foram entregues.

Os investigadores informaram que o problema gerou prejuízo a centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o 'agravamento de saúde' deles.

Dos pacientes que sofreram com a falta dos medicamentos, pelo menos 14 morreram. Os agentes disseram que a informação sobre os óbitos foi prestada por associações e familiares de vítimas, que afirmaram aos policiais que elas morreram sem acesso a uma última tentativa de tratamento médico.

 Por Por Wellington Hanna, Isabela Camargo e Walder Galvão