O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende discutir e votar ainda em 2026 uma mudança no sistema usado para eleger deputados federais, deputados estaduais e vereadores. O modelo em debate é o distrital misto, que combina representantes escolhidos em distritos com vagas definidas pelo desempenho partidário.

Não é regra aprovada

A mudança ainda depende de deliberação do Congresso. O anúncio de Motta expressa uma intenção de colocar o tema em votação, não uma alteração já incorporada à legislação eleitoral. Qualquer novo modelo precisará percorrer o processo legislativo e cumprir as exigências constitucionais aplicáveis.

Transição começaria em 2030

Segundo a Câmara, a proposta trabalha com um modelo de transição para as eleições de 2030 e implementação completa em 2034. Isso significa que a regra atual permanece válida enquanto não houver aprovação e entrada em vigor de um texto definitivo.

O que é o distrital misto

Em linhas gerais, o sistema combina duas lógicas: parte dos representantes é escolhida em distritos territoriais, aproximando o mandato de uma área geográfica; outra parte é definida a partir do desempenho dos partidos ou listas. O desenho exato — quantidade de vagas por cada modalidade, tamanho dos distritos e forma de cálculo — é justamente o que precisa ser definido na regulamentação.

Mudança afeta diretamente eleições municipais

Como o modelo alcançaria vereadores, a discussão interessa também aos municípios. A forma de divisão territorial e de distribuição das cadeiras pode alterar estratégias partidárias e a relação entre candidatos e bairros. Antes de qualquer conclusão sobre efeitos locais, porém, será necessário conhecer o texto aprovado, caso a Câmara avance com a proposta.