Antônio Luiz Oliveira “TURIBA” é reeleito presidente da 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola

Votação decidiu que a diretoria da CHAPA 1 | MAIS ATITUDE, ficará à frente da 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola no próximo triênio de 2022 a 2024. O Resultado ficou de 103 Votos para a chapa MAIS ATITUDE e 66 votos para a chapa ERGA OMNES.

Eleitores Aptos: 203. Votos Nominais: 169 Brancos: 03

Nulos: 05

Total Apurado: 177

No dia 27 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais (OAB-MG), realizou eleições para os integrantes da Diretoria, Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes e dos representantes da advocacia estadual nas 247 Subseções do Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez, a eleição da entidade será feita com urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-MG.

As eleições ocorreram neste sábado, de 8h às 17h, em todo o Estado. Na capital, a votação se aconteceu em seis endereços diferentes para proporcionar maior conforto e tranquilidade aos eleitores. Já no interior, o pleito aconteceu em espaços das subseções. A votação foi realizada por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que trabalhou em parceria com a OAB-MG.

Na 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola, as eleições aconteceram no Fórum da Comarca de Carangola, localizado a Praça Coronel Maximiano, 56, para que fosse garantido a acessibilidade de todos ao local de votação. As Comarcas representadas pela 63ª. Subseção são as Comarcas de Carangola, Divino, Tombos e Espera Feliz.

A Chapa ELEITA para estar à frente da 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola é a MAIS ATITUDE, confira sua composição;

Presidente: ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA Vice-Presidente: GABRIEL MARIANO DE CARVALHO NEVES Secretário-Geral: MANOEL FREDERICO FERREIRA Secretária-Geral Adjunta: MARIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Tesoureira: KEYLA ZANUTI BIUNDINI Conselheira: ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO Conselheiro: EWERTON ANDRÉ SOUZA OLIVEIRA Conselheira: JÉSSICA VIEIRA DA SILVA Conselheiro: RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO Conselheiro: RODGERS DE OLIVEIRA SALES Ao final dessa matéria, conheça um pouco mais sobre os membros eleitos e suas propostas. No último sábado (20), um grande encontro aconteceu no Restaurante Refazenda, que contou com a presença de diversos advogados que apoiam a chapa Mais Atitude, representada pelo Presidente reeleito Antônio Luiz Oliveira (Turiba), com o objetivo de conversar com os advogados de Carangola e cidades vizinhas que integram a 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola e que estiveram presentes no encontro. Dr. Antônio Luiz (Turiba) e Dr Euller Soares que disputa a vaga de tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, recepcionam os colegas advogados.

Cumpre observar que o voto é obrigatório para todos os advogados que estão com as anuidades em dia. Segundo a OAB/MG, os eleitores que deixaram de votar estarão sujeitos a multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito que será avaliada. A justificativa para ausência ao voto poderá ser protocolada em até 60 dias, e o formulário ficará disponível na Seccional. Foi recomendado às advogadas e aos advogados mineiros que comparecem e exercessem o seu direito, e para participarem das atividades da OAB Minas, porquanto o exercício da profissão precisa ser valorizado e as prerrogativas devem ser defendidas diuturnamente.

A OAB afirma que, por conta da pandemia da Covid-19, não será permitida a permanência no prédio do Fórum. O eleitor deverá votar, de preferência sem acompanhante, evitando aglomerações.

Não se pode perder de vista que a OAB é uma entidade de grande relevância e essencial à administração da Justiça, segundo a Constituição da República. Sua ampla competência inclui status de serviço público independente, posto que execute não apenas funções corporativas, mas também institucionais. Tem como finalidade defender a Carta Magna, a ordem jurídica, a cidadania, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis.

A OAB não deve se imiscuir em política partidária, mas defender a advocacia e se manter equilibrada e assertiva dentro do que assegure o Estado democrático de direito. Daí a importância da realização também de eleições diretas para o Conselho Federal, de forma que o presidente da OAB nacional seja eleito pelo voto direto dos advogados e advogadas do Brasil.

A categoria profissional da advocacia há muito tempo reivindica maior transparência interna da OAB federal, eleições diretas dos seus dirigentes e prestação de contas de seus gastos e arrecadações. Torna-se injustificável que uma entidade com a história da OAB se feche em copas e não permita que seus membros inscritos escolham diretamente sua diretoria no âmbito nacional nem fiscalizem sua gestão. A OAB tem o dever de dar bons e republicanos exemplos às Seccionais e às Subseções.

Assim, advogados e advogadas, compareceram às urnas neste sábado, na capital e no interior de Minas Gerais, e votaram, livre e democraticamente.

URNAS ELETRÔNICAS

Este tipo de eleição denomina-se “eleição parametrizada”. Ela está regulamentada na Resolução TRE-MG nº 745/2009.

A solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas pode ser feita por entidades públicas organizadas, como autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas, entidades paraestatais e instituições de ensino. Por ocasião do pedido, é analisada a viabilidade técnica para a realização da eleição, assim como o prazo necessário entre o encaminhamento do pedido e a efetiva realização do pleito, entre outros requisitos.

As eleições da OAB-MG serão realizadas em 245 municípios, onde há sede de subseções da entidade. O advogado Décio Mitre, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MG, ressaltou que “a importância da utilização das urnas eletrônicas, nesta que é a maior eleição realizada pela OAB no Estado, se deve à confiabilidade, agilidade e segurança de todo o processo que vem sendo realizado, em eleições oficiais, pela Justiça Eleitoral. O sistema eletrônico se mostrou o mais adequado para garantia de eleições transparentes e seguras”.

Carga das urnas

Estão sendo preparadas 667 urnas para 377 seções eleitorais, sendo 290 urnas de contingência, que poderão ser utilizadas caso haja necessidade de substituição do equipamento durante a realização da votação.

A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições teve início nesta segunda-feira (22), no Centro de Apoio do TRE-MG. Esse procedimento insere, nas urnas eletrônicas, os dados relativos aos advogados aptos a votar e às chapas concorrentes. Em seguida, as urnas são testadas, lacradas e transportadas para os municípios onde haverá votação.

A carga das urnas é realizada por servidores da Justiça Eleitoral e acompanhada por representantes da Comissão Eleitoral da OAB.

O TRE-MG também está cuidando da capacitação dos advogados que trabalharão nas mesas receptoras de votos, com a disponibilização de vídeo explicativo e manual com as orientações técnicas relacionadas à operacionalização das urnas eletrônicas.

Os procedimentos relacionados à definição das pessoas aptas a votar, propaganda e fiscalização atenderão normas e orientações internas da OAB-MG, que deverá, também, orientar sobre normas sanitárias vigentes para combate à pandemia de covid-19 e fiscalizar o cumprimento. A apuração dos votos será feita por sistema próprio da OAB, que também será responsável pela divulgação dos resultados.

Assim como a OAB-MG, a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) também utilizará urnas eletrônicas em suas eleições para a nova Diretoria e Conselho Deliberativo e Conselho Gestor da AMAGIS Saúde, no dia 03 de dezembro de 2021.

SOBRE A NOVA DIRETORIA

Presidente: ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA. Nascido em 25/12/1960 em Tombos. Advogado militante na 63ª. Subseção desde 2001. Transferido de São Paulo. Conselheiro da Subseção por dois mandatos consecutivos (2013/2015 e 2016/2018). Presidente da Subseção no triênio 2019/2021. Nove anos de dedicação à Subseção de Carangola.

Vice-Presidente: GABRIEL MARIANO DE CARVALHO NEVES. Nascido em Carangola-MG, atuante nesta Subseção desde 2016. Presidente da OAB Jovem 63ª Subseção (2016/2018) e Presidente da Comissão de Ética e Disciplina 63ª Subseção (2018/2021). Pós graduado em Ciências Criminais.

Secretário-Geral: MANOEL FREDERICO FERREIRA. Nascido em dua das regiões mais bonita do Estado- Caparaó- advogado desde 1976, talvez o n° de inscrição mais antiga da 63ª. Subseção (26402), fez parte de quase todas as Diretorias desde sua criação. Mais uma vez estou para servir à classe, gozando de um bom relacionamento com todos nossos colegas.

Secretária-Geral Adjunta: MARIA EMILIA SANTOS QUEIROZ. Nascida e criada em Carangola, com mais de 35 anos ininterruptos de exercício da advocacia, com total lisura e compromisso com a ética profissional, conquistando o respeito e o carinho de todos os colegas. Tao logo prestou juramento, esteve ativamente presente na maioria das diretorias da 63ª. subseção.

Tesoureira: KEYLA ZANUTI BIUNDINI. Advogada, natural de Espera Feliz/MG. Inscrita na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área há mais de 6 anos. Delegada de prerrogativas no triênio 2019/2021 na Comarca de Espera Feliz/MG.

Conselheira: ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO. Advogada, natural de Espera Feliz/MG. Inscrita na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área há mais de 7 anos. Pós Graduada em Direito Administrativo.

Conselheiro: EWERTON ANDRÉ SOUZA OLIVEIRA. Nascido em 03/02/1989, em Carangola, advogado, inscrito na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área Criminal há mais de 7 anos ininterruptos.

Conselheira: JÉSSICA VIEIRA DA SILVA. Advogada, inscrita na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área há mais de 7 anos ininterruptos. Especialista em Direito Público e do Estado. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico na 56ª Subseção da OAB/RJ no triênio 2019/2021.

Conselheiro: RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO. Natural do Estado do Rio de Janeiro; advogado desde 1998 com atuação naquele Estado por 10 anos e atualmente exerce a advocacia em Minas Gerais há mais de 13 anos. Especialista Direito Civil e Processo Civil.

Conselheiro: RODGERS DE OLIVEIRA SALES. Nascido em Carangola, residente e domiciliado em Divino, com 15 anos de exercício da advocacia, com uma interrupção de um ano para ocupar o cargo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Divino-MG, por Determinação do Dr. Maurílio Cardoso Naves, pelo período de um ano com início em 2009 até fim de 2010, retornando as atividades como Advogado até a presente data. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal; Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência Social.

PROPOSTA DA CHAPA ELEITA

• Construção da sede da subseção em Carangola, próxima ao fórum, dotada de salas de atendimento, recepção, salas de audiências, Copa/Refeitório, Sanitários e auditório para realização de cursos e eventos. O auditório poderá ser locado para terceiros revertendo os recursos para subseção.

• Locação de Imóveis comercial para a sala do advogado de Fervedouro.

• Locação de imóvel comercial para sala do advogado de Espera Feliz, independente da sala do Fórum.

• Locação de imóvel comercial para a sala do advogado de Divino, independente da sala do Fórum.

• Locação de imóvel comercial para a sala do advogado de Tombos, independente da sala do Fórum.

• Fornecimento de Van para o transporte dos(as) Advogados(as) entre as comarcas da subseção e que ficará baseado na sede.

• Criação da Comissão das Serventias Extrajudiciais para atuar junto aos cartórios e corregedoria.

• Implantação do Projeto Direito na Escola” em parceria com a Seccional e os poderes executivos municipais, e a participação de advogados e advogadas voluntários(as). Cadastro já iniciado.

• Participação da Subseção nos Jogos da Advocacia Mineira (JAM) como meio de integração.

• Lutar pela redução no valor das anuidades.

• Parceria em todos os projetos da caixa de assistência dos Advogados de Minas Gerais que tragam benefícios para a classe, nos moldes do exitoso trabalho desenvolvido pela Delegada da Caixa na atual gestão.

• Retorno dos cursos de atualização semanais em parceria com a ESA e AASP.

• Criação da Comissão de Justiça para atuar em todas as esferas do Poder Judiciário com os suportes da Seccional e Subseccional, em questões que envolvam: PJE, celeridade processual, liberação de alvarás, audiências (horários e etc.) e todo e qualquer assunto de interesse da classe.

Por Alex Ferreira JORNALISTA Inclusivo Nas REDES SOCIAIS - Siga: @jornalcarangola