Jornal Carangola
- 27 de nov. de 2021
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Antônio Luiz Oliveira “TURIBA” é reeleito presidente da 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola

Votação decidiu que a diretoria da CHAPA 1 | MAIS ATITUDE, ficará à frente da 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola no próximo triênio de 2022 a 2024. O Resultado ficou de 103 Votos para a chapa MAIS ATITUDE e 66 votos para a chapa ERGA OMNES.

Eleitores Aptos: 203. Votos Nominais: 169 Brancos: 03

Nulos: 05

Total Apurado: 177

No dia 27 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais (OAB-MG), realizou eleições para os integrantes da Diretoria, Conselho Seccional, Diretoria da Caixa de Assistência, Conselheiros Federais e suplentes e dos representantes da advocacia estadual nas 247 Subseções do Estado de Minas Gerais. Pela primeira vez, a eleição da entidade será feita com urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-MG.

As eleições ocorreram neste sábado, de 8h às 17h, em todo o Estado. Na capital, a votação se aconteceu em seis endereços diferentes para proporcionar maior conforto e tranquilidade aos eleitores. Já no interior, o pleito aconteceu em espaços das subseções. A votação foi realizada por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que trabalhou em parceria com a OAB-MG.

Na 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola, as eleições aconteceram no Fórum da Comarca de Carangola, localizado a Praça Coronel Maximiano, 56, para que fosse garantido a acessibilidade de todos ao local de votação. As Comarcas representadas pela 63ª. Subseção são as Comarcas de Carangola, Divino, Tombos e Espera Feliz.

A Chapa ELEITA para estar à frente da 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola é a MAIS ATITUDE, confira sua composição;

Presidente: ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA Vice-Presidente: GABRIEL MARIANO DE CARVALHO NEVES Secretário-Geral: MANOEL FREDERICO FERREIRA Secretária-Geral Adjunta: MARIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Tesoureira: KEYLA ZANUTI BIUNDINI Conselheira: ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO Conselheiro: EWERTON ANDRÉ SOUZA OLIVEIRA Conselheira: JÉSSICA VIEIRA DA SILVA Conselheiro: RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO Conselheiro: RODGERS DE OLIVEIRA SALES Ao final dessa matéria, conheça um pouco mais sobre os membros eleitos e suas propostas. No último sábado (20), um grande encontro aconteceu no Restaurante Refazenda, que contou com a presença de diversos advogados que apoiam a chapa Mais Atitude, representada pelo Presidente reeleito Antônio Luiz Oliveira (Turiba), com o objetivo de conversar com os advogados de Carangola e cidades vizinhas que integram a 63ª. Subseção da OAB/MG Carangola e que estiveram presentes no encontro. Dr. Antônio Luiz (Turiba) e Dr Euller Soares que disputa a vaga de tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, recepcionam os colegas advogados.

Cumpre observar que o voto é obrigatório para todos os advogados que estão com as anuidades em dia. Segundo a OAB/MG, os eleitores que deixaram de votar estarão sujeitos a multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito que será avaliada. A justificativa para ausência ao voto poderá ser protocolada em até 60 dias, e o formulário ficará disponível na Seccional. Foi recomendado às advogadas e aos advogados mineiros que comparecem e exercessem o seu direito, e para participarem das atividades da OAB Minas, porquanto o exercício da profissão precisa ser valorizado e as prerrogativas devem ser defendidas diuturnamente.

A OAB afirma que, por conta da pandemia da Covid-19, não será permitida a permanência no prédio do Fórum. O eleitor deverá votar, de preferência sem acompanhante, evitando aglomerações.

Não se pode perder de vista que a OAB é uma entidade de grande relevância e essencial à administração da Justiça, segundo a Constituição da República. Sua ampla competência inclui status de serviço público independente, posto que execute não apenas funções corporativas, mas também institucionais. Tem como finalidade defender a Carta Magna, a ordem jurídica, a cidadania, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis.

A OAB não deve se imiscuir em política partidária, mas defender a advocacia e se manter equilibrada e assertiva dentro do que assegure o Estado democrático de direito. Daí a importância da realização também de eleições diretas para o Conselho Federal, de forma que o presidente da OAB nacional seja eleito pelo voto direto dos advogados e advogadas do Brasil.

A categoria profissional da advocacia há muito tempo reivindica maior transparência interna da OAB federal, eleições diretas dos seus dirigentes e prestação de contas de seus gastos e arrecadações. Torna-se injustificável que uma entidade com a história da OAB se feche em copas e não permita que seus membros inscritos escolham diretamente sua diretoria no âmbito nacional nem fiscalizem sua gestão. A OAB tem o dever de dar bons e republicanos exemplos às Seccionais e às Subseções.

Assim, advogados e advogadas, compareceram às urnas neste sábado, na capital e no interior de Minas Gerais, e votaram, livre e democraticamente.

URNAS ELETRÔNICAS

Este tipo de eleição denomina-se “eleição parametrizada”. Ela está regulamentada na Resolução TRE-MG nº 745/2009.

A solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas pode ser feita por entidades públicas organizadas, como autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas, entidades paraestatais e instituições de ensino. Por ocasião do pedido, é analisada a viabilidade técnica para a realização da eleição, assim como o prazo necessário entre o encaminhamento do pedido e a efetiva realização do pleito, entre outros requisitos.

As eleições da OAB-MG serão realizadas em 245 municípios, onde há sede de subseções da entidade. O advogado Décio Mitre, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MG, ressaltou que “a importância da utilização das urnas eletrônicas, nesta que é a maior eleição realizada pela OAB no Estado, se deve à confiabilidade, agilidade e segurança de todo o processo que vem sendo realizado, em eleições oficiais, pela Justiça Eleitoral. O sistema eletrônico se mostrou o mais adequado para garantia de eleições transparentes e seguras”.

Carga das urnas

Estão sendo preparadas 667 urnas para 377 seções eleitorais, sendo 290 urnas de contingência, que poderão ser utilizadas caso haja necessidade de substituição do equipamento durante a realização da votação.

A preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições teve início nesta segunda-feira (22), no Centro de Apoio do TRE-MG. Esse procedimento insere, nas urnas eletrônicas, os dados relativos aos advogados aptos a votar e às chapas concorrentes. Em seguida, as urnas são testadas, lacradas e transportadas para os municípios onde haverá votação.

A carga das urnas é realizada por servidores da Justiça Eleitoral e acompanhada por representantes da Comissão Eleitoral da OAB.

O TRE-MG também está cuidando da capacitação dos advogados que trabalharão nas mesas receptoras de votos, com a disponibilização de vídeo explicativo e manual com as orientações técnicas relacionadas à operacionalização das urnas eletrônicas.

Os procedimentos relacionados à definição das pessoas aptas a votar, propaganda e fiscalização atenderão normas e orientações internas da OAB-MG, que deverá, também, orientar sobre normas sanitárias vigentes para combate à pandemia de covid-19 e fiscalizar o cumprimento. A apuração dos votos será feita por sistema próprio da OAB, que também será responsável pela divulgação dos resultados.

Assim como a OAB-MG, a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) também utilizará urnas eletrônicas em suas eleições para a nova Diretoria e Conselho Deliberativo e Conselho Gestor da AMAGIS Saúde, no dia 03 de dezembro de 2021.

SOBRE A NOVA DIRETORIA

Presidente: ANTÔNIO LUIZ OLIVEIRA. Nascido em 25/12/1960 em Tombos. Advogado militante na 63ª. Subseção desde 2001. Transferido de São Paulo. Conselheiro da Subseção por dois mandatos consecutivos (2013/2015 e 2016/2018). Presidente da Subseção no triênio 2019/2021. Nove anos de dedicação à Subseção de Carangola.

Vice-Presidente: GABRIEL MARIANO DE CARVALHO NEVES. Nascido em Carangola-MG, atuante nesta Subseção desde 2016. Presidente da OAB Jovem 63ª Subseção (2016/2018) e Presidente da Comissão de Ética e Disciplina 63ª Subseção (2018/2021). Pós graduado em Ciências Criminais.

Secretário-Geral: MANOEL FREDERICO FERREIRA. Nascido em dua das regiões mais bonita do Estado- Caparaó- advogado desde 1976, talvez o n° de inscrição mais antiga da 63ª. Subseção (26402), fez parte de quase todas as Diretorias desde sua criação. Mais uma vez estou para servir à classe, gozando de um bom relacionamento com todos nossos colegas.

Secretária-Geral Adjunta: MARIA EMILIA SANTOS QUEIROZ. Nascida e criada em Carangola, com mais de 35 anos ininterruptos de exercício da advocacia, com total lisura e compromisso com a ética profissional, conquistando o respeito e o carinho de todos os colegas. Tao logo prestou juramento, esteve ativamente presente na maioria das diretorias da 63ª. subseção.

Tesoureira: KEYLA ZANUTI BIUNDINI. Advogada, natural de Espera Feliz/MG. Inscrita na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área há mais de 6 anos. Delegada de prerrogativas no triênio 2019/2021 na Comarca de Espera Feliz/MG.

Conselheira: ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO. Advogada, natural de Espera Feliz/MG. Inscrita na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área há mais de 7 anos. Pós Graduada em Direito Administrativo.

Conselheiro: EWERTON ANDRÉ SOUZA OLIVEIRA. Nascido em 03/02/1989, em Carangola, advogado, inscrito na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área Criminal há mais de 7 anos ininterruptos.

Conselheira: JÉSSICA VIEIRA DA SILVA. Advogada, inscrita na 63ªSubseção da OAB/MG, atuante na área há mais de 7 anos ininterruptos. Especialista em Direito Público e do Estado. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito do Consumidor. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico na 56ª Subseção da OAB/RJ no triênio 2019/2021.

Conselheiro: RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO. Natural do Estado do Rio de Janeiro; advogado desde 1998 com atuação naquele Estado por 10 anos e atualmente exerce a advocacia em Minas Gerais há mais de 13 anos. Especialista Direito Civil e Processo Civil.

Conselheiro: RODGERS DE OLIVEIRA SALES. Nascido em Carangola, residente e domiciliado em Divino, com 15 anos de exercício da advocacia, com uma interrupção de um ano para ocupar o cargo de Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Divino-MG, por Determinação do Dr. Maurílio Cardoso Naves, pelo período de um ano com início em 2009 até fim de 2010, retornando as atividades como Advogado até a presente data. Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal; Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência Social.

PROPOSTA DA CHAPA ELEITA

Construção da sede da subseção em Carangola, próxima ao fórum, dotada de salas de atendimento, recepção, salas de audiências, Copa/Refeitório, Sanitários e auditório para realização de cursos e eventos. O auditório poderá ser locado para terceiros revertendo os recursos para subseção.
Locação de Imóveis comercial para a sala do advogado de Fervedouro.
Locação de imóvel comercial para sala do advogado de Espera Feliz, independente da sala do Fórum.
Locação de imóvel comercial para a sala do advogado de Divino, independente da sala do Fórum.
Locação de imóvel comercial para a sala do advogado de Tombos, independente da sala do Fórum.
Fornecimento de Van para o transporte dos(as) Advogados(as) entre as comarcas da subseção e que ficará baseado na sede.
Criação da Comissão das Serventias Extrajudiciais para atuar junto aos cartórios e corregedoria.
Implantação do Projeto Direito na Escola” em parceria com a Seccional e os poderes executivos municipais, e a participação de advogados e advogadas voluntários(as). Cadastro já iniciado.
Participação da Subseção nos Jogos da Advocacia Mineira (JAM) como meio de integração.
Lutar pela redução no valor das anuidades.
Parceria em todos os projetos da caixa de assistência dos Advogados de Minas Gerais que tragam benefícios para a classe, nos moldes do exitoso trabalho desenvolvido pela Delegada da Caixa na atual gestão.
Retorno dos cursos de atualização semanais em parceria com a ESA e AASP.
Criação da Comissão de Justiça para atuar em todas as esferas do Poder Judiciário com os suportes da Seccional e Subseccional, em questões que envolvam: PJE, celeridade processual, liberação de alvarás, audiências (horários e etc.) e todo e qualquer assunto de interesse da classe.