Publicado na tarde dessa quarta-feira (24) através de canais oficiais, A Prefeitura apresentou informações e fotos sobre o projeto que abrirá uma série de oportunidades para o crescimento, expansão urbana e desenvolvimento do município de Carangola, como geração de emprego e renda e atração de novos investidores e prestadores de serviços..
A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) confirmaram o acordo para a construção de um novo Fórum para a Comarca de Carangola. Uma importante conquista para a cidade pois abrirá uma série de oportunidades para o crescimento, expansão urbana e desenvolvimento do município, como geração de emprego e renda e atração de novos investidores e prestadores de serviços.
O novo Fórum será construído no Loteamento Cidade Nova (anteriormente denominado Condomínio Vale das Mansões), situado às margens da Rodovia MG-111, na saída para Faria Lemos. A Prefeitura negociou com o empresário carangolense Rubens Lourenço de Lima Neto a doação de uma área para o Município, medindo 5.553,83m² (cinco mil, quinhentos e cinquenta e três metros e oitenta e três centímetros quadrados), para imediatamente realizar sua doação ao Estado de Minas Gerais, através da Lei Municipal nº 5.120/2019, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Paulo Pettersen em 17 de abril do corrente ano.
Neste terreno será edificado o novo Tribunal de Justiça. Segundo a lei aprovada, o TJMG terá o prazo de 10 anos para tomar posse do imóvel e concluir a construção da edificação. Ainda de acordo com o convênio celebrado com o TJMG, a Prefeitura tomará posse do prédio onde funciona atualmente o Fórum, na Praça Coronel Maximiano, tão logo ocorra a transferência das instalações.
O Prefeito Paulo Pettersen declarou que está muito satisfeito com a concretização do projeto do novo Fórum Regional, que irá movimentar a economia de Carangola. “É uma obra que vai custar em torno de R$ 18 milhões, com recursos já assegurados e com previsão de gerar 180 empregos diretos. O povo de Carangola ganha essa oportunidade extraordinária em um momento crucial, para que possamos vencer a crise financeira e, ao mesmo tempo, continuarmos acreditando na força de nossa cidade e de nossa gente”, comemorou o Prefeito Paulo Pettersen.
O projeto do Novo Fórum da Comarca de Carangola teve início após a constatação pelo TJMG, através de nota técnica da Gerência de Projetos, que o atual prédio apresenta pontos críticos no que tange à acessibilidade, área inferior ao desejável conforme a movimentação processual e inviabilidade para ampliação de novos serviços. Por essa razão, a Comarca de Carangola foi incluída no Sistema de Priorização de Obras, tendo sido aprovada a proposta de construção de uma nova edificação mediante doação de um terreno pela Prefeitura.
O Plano de Aceleração de Obras do TJMG está contemplando cerca de 30 comarcas no Estado até 2024, com investimentos na construção e reforma de vários prédios do interior e da capital. Os recursos são provenientes do Fundo Especial do Poder Judiciário. A proposta é construir Fóruns com instalações modernas, funcionais, acessíveis e sustentáveis para atendimento à comunidade jurídica e ao cidadão.
As construções e reformas dos prédios seguem a adoção de arquitetura padrão de edificação, visando diminuir custos e dar celeridade na execução das obras. Os prédios possuem sistemas construtivos que permitem maior flexibilidade do uso e elevada durabilidade geral da construção. Além disso, em obediência à lei, todas essas edificações novas são inteiramente acessíveis a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Os editais de licitação estão sendo abertos em todo o Estado para as empresas que desejarem concorrer às obras. Em outros municípios onde o TJMG também está executando o projeto de construção de novos fóruns, o prazo estimado para realização do processo licitatório e conclusão das obras tem sido em média de 02 anos. Em Carangola, a expectativa é que o novo Fórum esteja totalmente pronto nos próximos 18 meses.
O projeto para a Comarca de Carangola sofreu alterações em seu rito inicial, uma vez que o Prefeito Paulo Pettersen solicitou ampliações no que tange ao tamanho da obra e potencialidade do investimento. Graças ao seu bom relacionamento junto ao Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Carangola pode contar com o grande empenho e boa vontade do Presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, que priorizou Carangola dentro do programa de obras e autorizou a ampliação do projeto inicial.
“Queremos agradecer ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias, que viabilizou para Carangola a obra de um novo Fórum com um projeto arquitetônico moderno e belíssimo, uma obra de envergadura e magnitude que há muito tempo não víamos em nosso município. Carangola será sempre grata por essa conquista que é de fundamental importância para nosso crescimento e desenvolvimento. Mesmo com todas as dificuldades, estamos trabalhando para que Carangola recupere seu prestígio político no Estado de Minas Gerais e no Brasil, podendo voltar a ter seus pleitos atendidos pelas autoridades estaduais e federais”, concluiu o Prefeito Paulo Pettersen.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Carangola
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