Segundo Ministério da Agricultura, maioria das fraudes foi feita com a mistura da oliva com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de lotes de mais 32 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo).
Segundo o ministério, a decisão foi resultado da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018. Os nomes das empresas foram divulgados após as apurações terem sido concluídas internamente.
(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente o Ministério da Agricultura divulgou que eram 33 marcas. Questionado pela equipe de jornalismo, o órgão informou que uma delas já tinha sido suspensa no início de julho e apareceu erroneamente na lista desta quarta-feira.)
Outro lado
A fabricante do azeite Imperador afirmou que as fraudes foram feitas por uma outra empresa com quem mantinha parceria e que, após a fiscalização do Ministério da Agricultura, a sociedade foi rompida.
A marca Imperador afirma que apenas um lote do produto foi desclassificado e que agora o azeite vendido é envazado com produtores da Espanha e de Portugal.
A marca Donana afirmou que foi fiscalizada pelo Ministério da Agricultura entre 2017 e 2018 e que foi identificado que um lote do produto não se tratava de azeite “extra virgem”. A empresa afirma que o erro foi causado por uma importadora. A Donana disse que, após constatada a fraude, retirou os produtos do mercado, contratou uma nova importadora e está tomando medidas legais com a empresa responsável pela fraude.
A empresa Vale Fértil afirma que dois lotes de produtos foram desclassificados por estarem fora dos padrões para azeite de oliva “tipo Único” e que foram destruídos após ser constatada a irregularidade. A marca afirma que atualmente nenhum outro lote da marca está suspenso.
“Todos nossos produtos passam por fiscalização do próprio MAPA (Ministério da Agricultura) que os tem liberado por estarem dentro do padrão da legislação”, disse a Vale Fértil em nota, afirmando que segue padrões internacionais de produção.
Segundo o ministério, a suspensão é sobre o lote comercializado. As empresas envasadoras serão investigadas e, caso comprovada a execução sistematizada de fraude, elas serão denunciadas ao Ministério Público para responsabilização civil e criminal, podendo ter sua licença de funcionamento cancelada ou suspensa após processo judicial.
38 marcas
No ano, já são 38 marcas que tiveram lotes retirados de circulação. Em julho, o governo já havia suspendido lotes de 6 marcas:
Oliveiras do Conde
Quinta Lusitana
Quinta D’Oro
Évora
Costanera
Olivais do Porto
O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
'Processo lento'
As fiscalizações que detectaram as 32 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.
O Ministério da Agricultura afirma que o "processo é lento" porque envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas .
Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.
No entanto, o governo alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.
"Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço", diz o ministério em nota.
O governo afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o ministério passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.
Procedência
O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.
"Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.
O que é um azeite fraudado?
Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva "o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções".
Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.
Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?
Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.
A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.
.jpg)
.jpeg)
Comments