Investigação aponta que Zona da Mata se tornou rota de adulteração de combustíveis e sonegação
Polícia Civil e Receita Federal relatam que carreta com etanol que tombou na BR-267, em Juiz de Fora, fazia parte do esquema criminoso.
Uma investigação da Polícia Civil em conjunto com a Receita Federal levou à descoberta de um esquema que coloca Zona da Mata como rota de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos. A região passou a ser usada para enganar a Receita Estadual.
De acordo com a investigação, a carreta com etanol que tombou na BR-267, em Juiz de Fora, realizava transporte de carga irregular e fazia parte do esquema criminoso.
A carreta foi retirada na tarde desta sexta-feira (3) e foi levada para o pátio credenciado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de Juiz de Fora. De acordo com a investigação, desde 2017 já foram apreendidos 30 veículos na Zona da Mata, sendo que 10 deles neste ano e o último foi a carreta acidentada.
Investigações na Zona da Mata
Desde de fevereiro, cinco carretas estão detidas no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Juiz de Fora. Quatro delas estão carregadas com 110 mil litros de gasolina adulteradas.
O material passou por uma análise da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que encontrou um alto teor de enxofre em composição. Além disso, as cargas não estavam acompanhadas de nota fiscal.
Na época da apreensão, feita na BR-267, em Bicas, os motoristas foram liberados porque a polícia ainda não tinha informações sobre o esquema de sonegação de impostos e de venda de combustível adulterado.
Ainda em Juiz de Fora, outras duas carretas carregadas de etanol estão no pátio da PRF. Numa delas, o etanol está dentro da conformidade, mas com dados falsos na nota fiscal. De acordo com a Receita Estadual os endereços são de empresas de fachada.
Uma outra suspeita de irregularidade é que pelos endereços nas notas fiscais, os veículos não deveriam estar passando pela Zona da Mata. Pelos cálculos dos auditores, o desvio da rota chega a até mil quilômetros.
Conforme o superintendente Regional da Fazenda, Carlos Damasceno, esta irregularidade é como se a mercadoria estivesse sem documento fiscal.
"Se a empresa é constituída em nome laranja ela não informa e não encaminha as informações sobre a movimentação financeira e não apura a informação relativa ao tributo ela também deixa de receber"
Damasceno ainda ressalta que o prejuízo pode ser do consumidor. "O combustível pode estar sendo vendido por um preço menor, mas pode gerar sérios problemas nos veículos que utilizam esses combustíveis", finaliza.
O combustível apreendido será encaminhado à distribuidora da Petrobrás, em Betim, onde vai passar por um tratamento para se tornar apropriado e então será destinado para uso nas viaturas da Polícia Militar (PM). Desde o início das investigações, deixaram de ser arrecadados da região pelo menos R$ 1 milhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já as autuações pelos crimes tributários chegaram a R$ 4 milhões.
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