Primeira parte do projeto vai contemplar lotes nas regiões Central, Sul e Triângulo Mineiro
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), vai anunciar nesta sexta-feira (31) o programa de concessões para rodovias do Estado. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, explicou com exclusividade para a reportagem de O TEMPO que a primeira parte do projeto vai contemplar sete lotes rodoviários, nas regiões Central, Sul e Triângulo Mineiro, somando 2.500 km de estradas. “Todos esses lotes precisam de obras, seja de duplicação, recuperação do asfalto e implantação de acostamento.
Estão participando do programa a rodovia MG–424, um trecho no Triângulo Mineiro, outro que liga Pouso Alegre a Itajubá, o de Varginha a Furnas, a estrada que vai de Itapecerica a Lagoa da Prata e a estrada de Ouro Preto”, contou.
De acordo com Barcelos, a expectativa é que sejam investidos R$ 7 bilhões. “O diferencial desse programa é que, pela primeira vez, o Executivo vai trabalhar apenas com concessões, e não com concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), como foi proposto em outros governos”, afirmou.
Os lotes que serão concessionados possuem trechos de rodovias estaduais e federais, sendo 800 km de responsabilidade da União e o restante, 1.700 km, do Executivo. Barcelos explicou que o governo de Minas já está em negociação com o Ministério da Infraestrutura para que haja delegação desses trechos para o Estado de Minas Gerais. “Já tivemos o sinal verde do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, para que a gente pudesse fazer o anúncio, para que a gente viabilizasse o estudo. O próximo passo agora é formalizar esse convênio de delegação”, declarou.
Sobre o valor dos pedágios, o secretário ainda não soube informar quanto será cobrado, mas afirmou que a cobrança será inevitável. Ele explicou que, quando se trabalha apenas com concessão, as obras são sustentadas somente pelas tarifas pagas pelos usuários, diferentemente da PPP, que tem, além do que é pago no pedágio, recursos orçamentários do Executivo. “O governo não vai usar nem um real de recurso próprio para financiar essas obras. Primeiro porque isso seria impossível diante da situação fiscal do Estado, e segundo porque me parece populismo dizer que não cobra pedágio dos usuários, mas utiliza recursos oriundos de toda a população para isso”.
Por fim, Barcelos contou que as obras serão licitadas uma de cada vez. “A expectativa é que o primeiro processo se inicie no final do ano, mais ou menos em outubro”, disse.
Relembre. Essa é a terceira tentativa de implantar um programa de concessões para solucionar o problema nas rodovias de Minas Gerais. O primeiro programa foi proposto no governo Aécio Neves (PSDB) em 2008, mas não saiu do papel. Na ocasião, o tucano apresentou 17 lotes para o mercado, no modelo de concessões e de PPP. Mas, por fim, o Executivo negou dar a concessão, uma vez que não queria executar a cobrança de pedágios.
Já em 2015, no governo de Fernando Pimentel (PT), foram apresentados 30 mil quilômetros de rodovias para serem reformadas por meio de concessões e PPP. No entanto, apenas dois lotes despertaram o interesse do mercado, a BR–135 e a MG–424. A primeira saiu do papel, é a Eco 135, mas a segunda teve o processo de licitação interrompido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Lista de estradas
Os lotes a serem concessionados no Estado de Minas Gerais são compostos por rodovias federais e estaduais. Dos 2.500 km que serão licitados, 800 km pertencem ao governo federal; já a maior parte, 1.700 km, é de responsabilidade do Estado de Minas Gerais. As regiões que serão beneficiadas são Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Central.
Confira as estradas:
Sete Lagoas
MG–010 e MG–424
Ouro Preto
BR–356, MG–262, MG–329 e BR–120
São João del Rei
BR–265, BR–383, MG–332 e MG–155
Pouso Alegre – Itajubá
BR–459, BR–146, MG–290, MG–295, MG–455, MG–459, MG–347 e MG–173
Varginha – Furnas
BR–491, BR–295, BR–369 e MG–167
Triângulo Mineiro
BR–452, BR–462, MG–190 e LMG–798
Itapecirica – Lagoa da Prata
BR–949, BR–354, MG–164, MG–260, MG–170, MG–429, MG–439
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