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Ministério da Justiça notifica supermercados para explicarem aumento nos preços de alimentos

O Ministério da Justiça notificou supermercados e alguns produtores de alimentos para que expliquem, em cinco dias, o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica. O principal questionamento da Secretaria Nacional do Consumidor é sobre o aumento de 19,2% ao longo do ano no arroz, segundo o IBGE, mesmo com alta na produtividade da última safra. Segundo levantamento feito em Belo Horizonte, o valor do pacote de 5 kg do grão pode variar 30%.


De acordo com a pasta, não é possível falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Deve-se primeiramente identificar as causas do aumento, para depois tomar medidas adequadas para conter os avanços no preço. Se aumento abusivo for constatado, as empresas podem ser multadas em valores que podem ultrapassar R$ 10 milhões, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor.


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia foram convidados para debater medidas para mitigar o aumento nos preços de alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros.


Ao Ministério da Economia, foi solicitada uma avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.


A Associação Mineira de Supermercados (AMIS) emitiu nota sobre o aumento de preços nos produtos. Veja:


"O aumento de preços de produtos, como arroz, óleo de soja, feijão, carnes e leite, tem preocupado enormemente o setor supermercadista.   Principal responsável pelo atendimento ao consumidor, depois de uma longa cadeia de produção e logística, os supermercados recebem diariamente manifestações de preocupação das famílias diante dessa alta. Por ter esse contato direto com o consumidor final, o setor é apontado, equivocadamente, como responsável. Mas os supermercados não têm aumentado seus lucros. Pelo contrário, as margens estão cada vez mais apertadas, sobretudo, nos itens de cesta básica. 


Como representante do setor supermercadista em Minas Gerais, e na busca pelo atendimento ao consumidor com preços justos, como sempre foi a prática do segmento, a Associação Mineira de Supermercados (AMIS) vem tentando todas as formas de conter esses aumentos de preços. Como mais uma medida nesse sentido, nesta quinta-feira (10), encaminhou ofício ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pedindo o retorno da redução da base de cálculo do óleo de cozinha adquirido fora de Minas Gerais. A medida visa a permitir maior concorrência entre as indústrias e, logo, à redução do preço.

O decreto número 47.458, em vigor desde o dia 1º de setembro de 2018, alterou a base de cálculo do imposto para as indústrias estabelecidas fora do Estado, o que prejudica os consumidores mineiros.  A alíquota do ICMS/MG passou de 7% para 18%, para indústrias de outros estados, elevando, sobremaneira, os custos do produto. Só para citar um exemplo, no óleo de soja, a mudança representa no final um aumento no ICMS a recolher de 1,05% para 10,21%.   


A AMIS considera que os atuais desafios de aumentos de preços e o cenário relacionado à pandemia do novo coronavírus exigem esforços de fornecedores, supermercadistas e dos governos para garantir à população o menor preço possível, especialmente de produtos da cesta básica.   O pedido da AMIS é para que o comércio supermercadista mineiro possa adquirir o óleo de outros estados com a mesma tributação daquele produzido em Minas Gerais, aumentando, assim, a concorrência.  Como está, os supermercados mineiros se veem praticamente obrigados a comprar apenas das indústrias estabelecidas em Minas Gerais. Aberta a possibilidade de aquisição dos produtos de outros estados, a tendência é que os preços caiam com essa concorrência maior.   

   

Em âmbito nacional, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), com a participação da AMIS e das outras 26 associações estaduais do setor, também vem negociando com o Governo Federal tentando conter esses aumentos dos preços.  Um exemplo disso é a redução a zero, até o final deste ano, da taxa de importação do arroz anunciada ontem, depois de reunião com diretores da ABRAS.


Por outro lado, a AMIS reforça a mensagem de que o comportamento do  consumidor é fundamental neste momento.  Uma demanda desnecessária só prejudica os estoques e a política de preços das empresas.


 LIMITAÇÃO - Quanto à limitação de produtos por clientes, a AMIS esclarece que se trata de uma prática legal, que visa a assegurar a todos os consumidores, especialmente os de menor renda, o acesso a esses itens básicos.   No entanto, não se trata de uma orientação da entidade, mas de cada empresa de forma individual para melhor atender o cliente.


Como vem sendo amplamente divulgado pela imprensa, o aumento das exportações e a diminuição das importações de itens da cesta básica, motivado pela valorização do dólar frente ao real, somado ao crescimento da demanda, são os principais fatores que provocaram a redução da oferta no mercado interno"


Por Cinthya Oliveira

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