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Nota de Esclarecimento da Prefeitura Municipal de Carangola sobre Decreto Municipal nº 472/2020



Vimos prestar esclarecimentos importantes a todos os carangolenses acerca do Decreto Municipal nº 472/2020, que terá seus efeitos a partir desta segunda-feira (08/06).


Primeiramente, é preciso deixar claro que o referido decreto tem a validade, a princípio, de 08 dias, ou seja, sua duração está prevista até a segunda-feira (15/06) e todas as atividades deverão retornar à normalidade na terça-feira (16/06). Não é, portanto, uma medida por tempo indeterminado ou por um período que sufocaria a economia local de forma irreparável.


A semana escolhida para ser atingida por este decreto coincide justamente com um feriado religioso nacional, o que, por si só, já traz uma redução no movimento do comércio. Isso mostra que a Prefeitura tem o compromisso de colaborar com os comerciantes, e não prejudicá-los. Não estamos propondo o fechamento do comércio. Este decreto, na prática, irá vigorar por 05 dias úteis.


Precisamos evitar a todo custo aglomerações no interior dos estabelecimentos comerciais. Assim, especificamente no caso de pizzarias, bares, lanchonetes e trailers foi permitido o funcionamento para aqueles que realizam o serviço de delivery. Nesse período, dentre estes que não oferecem a opção do serviço de entrega em domicílio, necessitarão manter-se fechados. Apenas aos restaurantes, graças ao seu caráter essencial, será permitido o consumidor retirar marmitex no balcão, e proibido o consumo no interior do estabelecimento.


No caso dos bares, vale ressaltar que não há no decreto qualquer tentativa de coibir o consumo de bebida alcóolica por parte da população. Ressalta-se, conforme orientações das agências de saúde, que o consumo em locais públicos e a forma de socialização durante esse momento coloca em risco o próprio consumidor. É por isso que nesse período de 08 dias será preciso que, havendo o consumo de bebida alcoólica, ele se dê apenas em lugares privados.


Salões de beleza, de cabeleireiro, barbearias e academias têm recebido restrições (e não somente em Carangola) em razão de suas atividades preverem a necessidade de um contato direto e muito próximo entre o consumidor, o profissional e equipamentos, o que expõe os envolvidos de forma grave à contaminação. Essa é a justificativa.


O segundo aspecto da decisão tomada é que ela está totalmente de acordo com os órgãos reguladores de saúde, o que demonstra que a Prefeitura também não irá negligenciar jamais de cuidar da vida das pessoas. A Secretaria Municipal de Saúde de Carangola não trabalha com subnotificações e nem omite números, pois temos o total compromisso com a transparência das informações divulgadas.


É público e notório que registramos nos últimos dias um aumento alarmante do número de casos notificados e confirmados, além de dois óbitos, o que prova a necessidade de atuarmos de forma mais restritiva para frear a propagação do COVID-19 no município.


Foi sugerido esse período de 08 dias para que, ao final, possamos analisar o resultado das medidas, ou seja, se haverá a redução de novos casos, o que será para todos nós carangolenses uma grande conquista. Esse é o objetivo! Não sobrecarregar o nosso sistema de saúde, tanto hospitais quanto equipes de profissionais. É preciso que esses profissionais possam atuar com tranquilidade e segurança, sem que sejam cada vez mais expostos ao vírus por conta de elevação do número de pacientes confirmados. A cada vez que um caso é notificado, diversos profissionais precisam entrar em contato com o paciente. Por isso a importância de frearmos a ascensão de novos casos.


Informamos que no decorrer desse período, a Prefeitura por sua vez estará intensificando ações de prevenção, tais como aumento da higienização das ruas e espaços públicos, fechamento das praças consideradas de alto risco e a Câmara Técnica de Enfrentamento ao Covid-19 estará fazendo o monitoramento e avaliação da classificação de risco.

Sabemos que esse sacrifício será maior para uns do que para outros, porém não há outra via se não essa para evitar a propagação de um inimigo rápido, silencioso e invisível. A colaboração de todos é necessária. Estamos lutando com nossas forças na área da saúde e procurando evitar maiores prejuízos para a economia local.


Esperamos contar com a compreensão de todos, uma vez que as medidas têm o objetivo exclusivo de preservar a vida dos carangolenses. Estamos no meio de uma batalha, com autoridades nacionais e estaduais muitas vezes agindo de forma desconectada, o que acaba por confundir a opinião pública. Somente ao final é que saberemos, de fato, aqueles estados e municípios que tomaram as decisões mais corretas em prol de suas populações.


Continuamos firmes e ao lado da ciência, e em favor da vida. Não é hora de boatos, disputas de qualquer ordem e conflitos entre os segmentos da sociedade. É hora de união pois todos somos importantes nesta luta. E que Deus possa encaminhar toda a humanidade para que em breve estejamos com uma vacina e medicamentos aprovados para distribuição mundial.


Paulo Pettersen Prefeito de Carangola

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