Resolução conjunta instituiu a política de prevenção e combate ao assédio sexual.
A Polícia Civil de Minas Gerais em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) apresentou, nesta terça-feira (1/6), a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual na PCMG. A ação está alinhada à Política de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual definida por meio da resolução 8.169/2021 assinada pelos dois órgãos.
Com a presença do chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, da chefe adjunta da instituição, delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy, e da ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, foi lançada a Cartilha de Conscientização Contra o Assédio Sexual na Polícia Civil de Minas Gerais. O material é uma das ações adotadas no contexto da prevenção e do combate a esse tipo de prática no ambiente de trabalho.
O material foi desenvolvido pela Diretoria de Recursos Humanos da PCMG e pelo Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família com apoio da Assessoria de Comunicação da PCMG e está disponível no site da Polícia Civil.
Já a Ouvidoria-Geral do Estado criou neste governo o canal exclusivo para as denúncias de assédio moral e sexual, que podem ser feitas no endereço eletrônico http://www.ouvidoriageral.mg.gov.br/ouvidorias-especializadas/assedio-moral
A chefe adjunta da PCMG falou sobre o papel do acolhimento da instituição e da criação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual. Irene Angélica reforçou o objetivo da campanha como sendo o de prevenir, acolher e notificar, fazendo um convite a todos: “Conheçam a nossa cartilha e debatam sobre o tema nas unidades. Queremos trabalhar em um lugar digno, saudável e seguro para todas e todos".
A Ouvidora-Geral do Estado, Simone Deoud, destacou a importância da ação. “É uma satisfação estar nesse evento que brinda a assinatura da resolução conjunta entre a Ouvidoria-Geral do Estado e a Polícia Civil. É um tema importante e o intuito dessa resolução é a conscientização, prevenção e o combate ao assédio sexual, não só na Polícia Civil como em todos os órgãos de forma geral. Contem com a Ouvidoria-Geral do no combate dessa prática absolutamente reprovável”, destacou.
O chefe da PCMG completou abordando os pilares da campanha: a garantia da segurança pública, a promoção dos direitos e o fortalecimento da democracia. Joaquim Francisco ainda destacou o empenho de todos os servidores envolvidos no propósito de garantir a cidadania e os direitos constitucionais.
“A Polícia Civil vem trabalhando incessantemente para que a vítima possa denunciar. Dessa forma, reforçamos a divulgação dos canais de denúncia", finalizou.
A corregedora-geral da PCMG, Ana Paula da Silva y Fernandez, observou a importância da atuação da Corregedoria na campanha. "Vamos atuar com o Defam e demais unidades na prevenção e no combate ao assédio dentro da PCMG, com a instauração de procedimentos administrativos cabíveis diante de todas as notícias de desvios dessa natureza", esclareceu.
Também estiveram presente no evento a Ouvidora-Geral Adjunta, Gabriela Siqueira, a Ouvidora de Assédio Moral e Sexual, Luciene Soares, a superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, delegado-geral Marcio Simões Nabak, a Chefe de Gabinete, delegada-geral Águeda Bueno Nascimento Homem, a Corregedora Geral, delegada- geral Ana Paula da Silva y Fernandez, o Superintendente de Polícia Técnico Científica, Thales Bittencourt de Barcelos, o Inspetor Geral de Investigadores, Breno Coelho Nepomuceno, a Inspetora Geral de Escrivães, Luciene Cardoso Murta Vilela a coordenadora de planejamento, gestão e finanças, delegada Valéria Decat de Moura Resende, a chefe do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), Delegada-Geral Carolina Bechelany Batista da Silva, a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e a Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), delegada Isabella Franca Oliveira, assessora da chefia de gabinete, delegada Paloma Bosom Kairala, a Secretária Executiva de Segurança Pública, Tatiana Telles e a titular da Diretoria de Recursos Humanos, investigadora Kelly Regina de Souza Garcia.
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