A partir de quarta-feira (15), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começarão a pagar o PIS/Pasep 2023 aos trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro ou aos servidores públicos cujo benefício termine em zero. O calendário de lançamentos vai até julho deste ano.
Os que têm direito ao benefício são profissionais que trabalharam por pelo menos 30 dias em 2021 com carteira de trabalho assinada, ganhando em média até dois salários mínimos. Também é necessário estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido dados corretos informados pelos empregadores no Rais (Relatório Anual de Informações Sociais).
O PIS (Programa de Integração Social) é depositado pela Caixa para funcionários do setor privado. O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é liberado pelo Banco do Brasil para os servidores públicos.
No total, 22 milhões de profissionais serão elegíveis, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e 2,5 milhões ao Pasep. Serão liberados R$ 22 bilhões.
Quanto o trabalhador receberá?
O bônus PIS/Pasep varia de acordo com o número de meses que o profissional trabalhou formalmente no ano-base de pagamento. A parcela mínima é de R$ 109 e a máxima é de R$ 1.302, de acordo com o salário mínimo vigente. Se o salário mínimo for reajustado em 1º de maio, como prometido pelo governo Lula, os valores devem mudar. Existe a possibilidade de o salário mínimo nacional subir para R$ 1.320.
Como é pago o bónus PIS/Pasep?
Quem tem conta na Caixa ou Banco do Brasil receberá o dinheiro diretamente em sua conta sem precisar ir ao banco. Outros terão que ir cobrar o pagamento. Na Caixa, a liberação será feita por meio da caderneta poupança social digital, movimentada pela Caixa Tem. O aplicativo deve ser baixado para o celular. Com ele, você pode fazer compras, pagar contas, fazer pix e transferir para outras contas. Também é possível gerar um código para sacar o dinheiro em agências bancárias ou lojas de loteria.
Segundo a Caixa, caso não seja possível abrir uma conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão de Cidadão, com senha em caixas eletrônicos, agências da Caixa, loterias ou correspondentes da Caixa Aqui. No Banco do Brasil, quem não é correntista ou poupador terá que ir até uma agência e sacar o dinheiro no balcão. É necessário um documento oficial com foto, bem como o número do CPF.
Como verificar o bônus PIS/Pasep
Para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, as informações sobre o benefício já estão disponíveis por meio dos aplicativos da Caixa ou do Banco do Brasil, além do Portal do Cidadão. Para outros, a consulta é feita no site do MTE, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou por telefone, discando 158.
Em um ano marcado por desafios econômicos e desigualdades sociais, o bônus PIS/Pasep pode ser uma oportunidade para muitos trabalhadores melhorarem sua situação financeira. É fundamental que o trabalhador saiba se tem direito a esse benefício, para não perder o prazo de pagamento. Com o pagamento em contas digitais, o trabalhador pode ter maior flexibilidade e facilidade no acesso ao dinheiro, mas também é importante ficar atento à segurança dos dispositivos utilizados para fazer as transações. O bônus PIS/Pasep pode representar um alívio para muitos brasileiros, mas ainda é preciso promover políticas públicas capazes de garantir trabalho decente e renda, para que os cidadãos não sejam dependentes de ajudas esporádicas.
Por | Alex Ferreira Jornalista Inclusivo
