Ideia é acabar com a "disparidade" entre quem tem apenas duas sessões ordinárias por mês, de 30 minutos cada, e quem trabalha cem horas mensais
Os vereadores de Borda da Mata, no Sul de Minas, têm duas sessões ordinárias por mês. Cada reunião dura, em média, 30 minutos. O salário mensal dos parlamentares é de R$ 3.061,80, bruto.
Já um professor de ensino fundamental na cidade, que trabalha 25 horas semanais, ou 100 horas por mês, tem salário base de R$ 1.598,58.
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Borda da Mata pretende acabar com essa "disparidade". A proposta da vereadora Marcela Mary dos Santos Monteiro (PV) é reduzir o salário dos vereadores em 51% para equiparar os vencimentos ao que ganha um professor do ensino fundamental.
A autora do PL justifica que “enquanto um vereador trabalhar duas vezes por mês, um professor precisa cumprir carga horária semanal e ainda ganha valor inferior de um vereador. Porque um vereador pode ganhar mais que um professor? ”, questiona.
A vereadora diz que está visitando as escolas, conversando com os professores. “Eles nem sabiam que, além dos salários, os vereadores têm direito a uma diária de R$ 600 para as viagens que fazem. Os professores estão apoiando e vão na Câmara no dia da votação”, conta autora da proposta.
Se aprovada a redução do salário dos vereadores, os cofres do município vão poupar mais de R$ 200 mil ao ano. “É uma economia muito grande. No tempo de crise, a gente tem que fazer a nossa parte também”, diz a autora da proposta.
O presidente da Câmara, Benedito Delfino de Mira (PSDB), disse que o projeto deverá ser apreciado em única votação na reunião do dia 11 de outubro. Para ser aprovado, o projeto precisa receber 6 votos, dos 11 vereadores. Se passar, o salário dos vereadores da próxima legislatura, 2021/2024, será de R$ 1.500.
O presidente da Câmara afirma que é a favor de que os vereadores fossem remunerados pelo dia trabalhado. “Meu pai foi vereador 50 anos atrás. Naquela época, eles só recebiam o dia de serviço. Eu era a favor de que, cada reunião que fosse, poder ganhar R$ 100, que é o dia de serviço, e pronto”.
Vereadores combinavam aumentar salários
Na semana passada, em Cambuí, também no Sul de Minas, um projeto que pretendia aumentar os salários dos vereadores de R$ 3.043 para R$ 4.900, um aumento de 61%, deu o que falar. Às vésperas da votação, vazaram áudios de WhatsApp de vereadores comentando sobre como votar sem alarmar a população. Os áudios revoltaram moradores, que lotaram a Câmara na reunião e a Mesa Diretora foi obrigada a retirar e arquivar a proposta.
(Magson Gomes, Reportagem especial )
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