top of page
  • Foto do escritorJornal Carangola

Reforma Tributária: Quais serão os Impactos nos Bolsos dos Brasileiros



Aprovada após 30 anos de debates, a reforma tributária promete simplificar a tributação sobre o consumo, gerando mudanças significativas na vida dos brasileiros. Neste artigo, desvendamos os impactos nos setores essenciais da economia, explorando as nuances das alterações propostas.

 

Ao abordar a Reforma Tributária, é essencial compreender os Três Pilares do SEO para oferecer uma análise robusta e confiável. Analisaremos a autoridade da legislação, a relevância das mudanças para o consumidor e a experiência prática diante das alterações propostas.

 

Cesta Básica: Entre Alíquotas e Impactos Sociais

 

A tributação da cesta básica gerou intensos debates. Com duas listas propostas pelo Senado, exploramos a dinâmica entre a cesta básica nacional e a estendida, destacando o papel crucial dessas mudanças na vida das famílias de baixa renda.


A primeira lista, composta pela cesta básica nacional destinada ao enfrentamento da fome, terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar. Já a segunda lista, chamada de cesta básica estendida, foi retirada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, gerando incertezas sobre os impactos reais nos preços dos alimentos.


O debate sobre a tributação da cesta básica levanta questões sobre a justiça social e a necessidade de garantir que a reforma não prejudique os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Enquanto defensores argumentam que a alíquota zero protegerá os mais necessitados, críticos levantam preocupações sobre a possível falta de recursos para programas sociais.

 

Remédios: Alívio ou Desafio Financeiro?

 

A reforma traz uma alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Investigamos como essas mudanças afetarão os preços dos medicamentos e como a legislação vigente pode mitigar ou intensificar esses impactos.


A redução das alíquotas para medicamentos é vista como uma medida positiva, considerando especialmente o contexto da pandemia, onde o acesso a tratamentos médicos é crucial. No entanto, a complexidade do sistema tributário brasileiro levanta questões sobre a eficácia real dessas reduções, na prática.

 

Combustíveis: Entre o Ambiental e o Econômico

 

Um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes foi estabelecido. Avaliamos as potenciais consequências para os consumidores e para o meio ambiente, considerando a introdução do Imposto Seletivo sobre esses produtos.


A tributação de combustíveis sempre foi um tema sensível, envolvendo debates sobre a sustentabilidade ambiental e o impacto nos preços para os consumidores. A introdução do Imposto Seletivo levanta questões sobre como o governo equilibrará a arrecadação fiscal e os objetivos ambientais.

 

Veículos: Progressividade Ambiental no IPVA

 

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.


O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.


Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.


No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.


Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

 

O Futuro: Próximos Passos e Desafios

 

Com leis complementares a serem votadas no próximo ano, e a possível reforma do Imposto de Renda, vislumbramos os desafios e oportunidades que se apresentam. Como a sociedade e o mercado se adaptarão a essas transformações?

Ainda que aprovada, a reforma tributária é um processo em constante evolução, sujeito a ajustes e adaptações conforme sua implementação. A análise detalhada dos impactos nos setores-chave da economia oferece uma visão abrangente, mas a experiência prática e a eficácia dessas mudanças só serão verdadeiramente compreendidas ao longo do tempo. Por Redação

Siga @jornalcarangola

O Jornal Carangola não se responsabiliza por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, produzido através de redes sociais ou mensagens.
O Jornal Carangola se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos, provenientes de fontes distintas.
As opiniões são de responsabilidade exclusivamente de seus autores.

49.png

Parceiros

exame.png
sicredi 2.gif
2.png
mauricio padilha.png
FOTO PERFIL.png
projetilar.png
LOGOS AYA 2.png
sicredibotucarai_1705112161896.jpeg
PURO SABOR FOTO PERFIL.png
sicredibotucarai_1699012659833.jpeg
sinergiasolar1_1699029985861.jpeg
sicredi_1705671512067.jpeg
sicredibotucarai_1705112184178.jpeg
FOTO-PERFIL.png
jornalcarangola_1705119737294.jpeg
PERFIL.png
bottom of page