O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, fecharam nesta quarta-feira (26) um acordo político para tentar acelerar pautas de forte apelo público antes das eleições.

A reunião, realizada no Palácio da Alvorada, colocou no mesmo pacote a proposta de fim da escala 6x1, a medida provisória relacionada à chamada taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e outras matérias consideradas prioritárias pelo governo.

O acordo representa compromisso político de tramitação. Nenhuma dessas propostas passou a valer automaticamente por causa da reunião.

Blusinhas têm prazo mais apertado

A medida provisória que suspende o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 precisa avançar no Congresso antes de perder validade em setembro.

Hugo Motta e Davi Alcolumbre indicaram disposição para levar a matéria adiante durante o esforço concentrado das duas Casas.

Escala 6x1 está no Senado

A PEC que trata do fim da escala 6x1 já foi aprovada pela Câmara e está em análise no Senado.

O relator Omar Aziz sinalizou que pretende preservar o texto aprovado pelos deputados, cenário que pode acelerar a tramitação se não houver mudanças substanciais.

PEC da Segurança também entra no pacote

A proposta de mudança constitucional na área de segurança pública também está entre as prioridades discutidas na reunião.

Lula afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública caso a proposta avance e seja aprovada, medida que ainda dependeria de decisões posteriores do governo e do Congresso.

Acordo ocorre em plena campanha

O calendário político dá peso adicional ao movimento. Com o primeiro turno se aproximando, governo e Congresso têm poucas janelas de votação e várias dessas pautas possuem impacto direto sobre trabalhadores, consumidores e segurança pública.

Para o Planalto, fazer as propostas avançarem antes da eleição também cria uma agenda positiva em uma campanha marcada por disputas econômicas, investigações e polarização.

A oposição pode tentar retardar algumas votações e os textos ainda podem sofrer mudanças durante a tramitação.

Fontes: UOL e Folha de S.Paulo.