O Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de publicações que associavam candidatos à Presidência a organizações criminosas, em decisões que atingiram conteúdos contra Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.

O julgamento reforça uma linha adotada pela Corte no segundo turno: propaganda eleitoral pode ser dura, negativa e crítica, mas não pode atribuir vínculo criminoso sem suporte factual suficiente.

Decisões alcançaram os dois lados da disputa

Entre os conteúdos analisados estavam publicações que relacionavam Lula a grupos criminosos e postagem dirigida contra Flávio Bolsonaro.

O TSE entendeu que a liberdade de expressão e a crítica política continuam protegidas, mas associações que imputem relação com crime organizado exigem base factual e contexto compatíveis com a gravidade da afirmação.

A decisão não impede debate sobre segurança pública, investigações ou fatos documentados. O limite aparece quando a propaganda transforma acusação não demonstrada em afirmação categórica.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.