O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 15, a medida provisória que condiciona o registro profissional de novos médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed.

A regra vale para estudantes que ingressaram no curso a partir de junho de 2026. O texto passou pela Câmara e pelo Senado e segue para sanção presidencial.

A medida foi apresentada em meio ao crescimento do número de cursos de medicina e ao debate sobre mecanismos nacionais de avaliação da formação.

O exame passa a funcionar como etapa necessária para obtenção do registro profissional dos estudantes alcançados pela nova regra.