Novas regras federais passaram a estabelecer mecanismos para reduzir ligações fraudulentas e chamadas abusivas feitas em grande escala.

As medidas foram apresentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e incluem autenticação e identificação de chamadas, além de mecanismos de bloqueio de ligações massivas.

Bloqueio massivo terá prazo de implementação

As obrigações relacionadas ao bloqueio de chamadas massivas serão exigíveis 30 dias após a publicação da medida, segundo o Ministério.

A iniciativa busca reduzir práticas utilizadas em golpes, fraudes digitais e telemarketing abusivo, aumentando a capacidade de identificar a origem das chamadas.

Para o consumidor, a mudança não elimina a necessidade de cautela. Ligações que peçam senha, código de confirmação, transferência de dinheiro ou instalação de aplicativo devem continuar sendo tratadas como situação de risco.