Uso da Bíblia como Recurso Cultural nas Escolas é Aprovado em BH: Entenda o Que Está em Jogo

Com ampla maioria, vereadores de Belo Horizonte aprovam o uso da Bíblia como fonte de conhecimento cultural, histórico e literário nas escolas. O projeto, que dividiu opiniões, agora aguarda a decisão final do prefeito.

Educação e Tradição: Câmara de BH Aprova Uso da Bíblia nas Escolas como Material de Apoio Cultural

Um Projeto que Une História, Cultura e Espiritualidade

Com 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno o projeto que autoriza o uso da Bíblia como material de apoio nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), não torna o ensino bíblico obrigatório, mas permite que professores usem o texto sagrado para abordar aspectos históricos, geográficos, culturais e arqueológicos.

A medida reacende o debate sobre a interseção entre fé, educação e laicidade do Estado, e agora aguarda sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

O que Diz o Projeto: Cultura, Não Doutrina

O texto do projeto especifica que a utilização da Bíblia deve respeitar a diversidade e não deve ter conotação religiosa proselitista. Ela poderá ser usada como apoio pedagógico em aulas de história, geografia e literatura, especialmente quando tratar de civilizações antigas como Israel, Babilônia, Egito e Roma, com foco nos contextos culturais e arqueológicos.

Vereadores que apoiaram a proposta defendem que a Bíblia é uma das obras mais influentes da história da humanidade e, por isso, merece espaço no ambiente acadêmico como ferramenta de reflexão, sem imposições religiosas.

Debate Aceso: Tradição Cultural ou Risco à Laicidade?

O projeto dividiu opiniões. Parlamentares contrários sustentam que, embora o texto mencione um viés cultural, a aplicação prática da proposta pode abrir precedentes para o proselitismo religioso em ambientes escolares — o que violaria o princípio do Estado laico.

Entidades como a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) e movimentos de defesa da liberdade religiosa expressaram preocupação com a eventual influência religiosa disfarçada de ensino cultural.

Rejeição de Emenda Reacende Controvérsia

Uma emenda que proibia qualquer interpretação religiosa na aplicação da lei foi rejeitada, o que intensificou os debates. Críticos alegam que isso pode permitir brechas para que a Bíblia seja usada com viés catequético, enquanto defensores argumentam que qualquer abuso poderá ser fiscalizado pelas próprias escolas e pela Secretaria de Educação.

Como Votaram os Vereadores?

A maioria conservadora da Câmara impulsionou a aprovação. Dentre os votos favoráveis estão nomes ligados a pautas religiosas e valores tradicionais, como, Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (PSD). Os votos contrários vieram, em sua maioria, de parlamentares progressistas, defensores de um ensino desvinculado de qualquer fé específica.

A lista completa dos vereadores de Belo Horizonte que participaram da votação sobre o uso da Bíblia como material de apoio nas escolas públicas e particulares é a seguinte:

Votaram a favor (28 votos):

• 
  

  Arruda (Republicanos)

  
  


• 
  

  Braulio Lara (NOVO)

  
  


• 
  

  Bruno Miranda (PDT)

  
  


• 
  

  Cláudio do Mundo Novo (PL)

  
  


• 
  

  Cleiton Xavier (MDB)

  
  


• 
  

  Diego Sanches (SDD)

  
  


• 
  

  Dra. Michelly Siqueira (PRD)

  
  


• 
  

  Edmar Branco (PCdoB)

  
  


• 
  

  Flávia Borja (DC)

  
  


• 
  

  Helinho da Farmácia (PSD)

  
  


• 
  

  Irlan Melo (Republicanos)

  
  


• 
  

  José Ferreira (Podemos)

  
  


• 
  

  Juninho Los Hermanos (Avante)

  
  


• 
  

  Leonardo Ângelo (Cidadania)

  
  


• 
  

  Loíde Gonçalves (MDB)

  
  


• 
  

  Lucas Ganem (Podemos)

  
  


• 
  

  Maninho Félix (PSD)

  
  


• 
  

  Marilda Portela (PL)

  
  


• 
  

  Neném da Farmácia (PMN)

  
  


• 
  

  Osvaldo Lopes (Republicanos)

  
  


• 
  

  Pablo Almeida (PL)

  
  


• 
  

  Professora Marli (PP)

  
  


• 
  

  Rudson Paixão (SDD)

  
  


• 
  

  Sargento Jalyson (PL)

  
  


• 
  

  Tileléo (PP)

  
  


• 
  

  Trópia (NOVO)

  
  


• 
  

  Uner Augusto (PL)

  
  


• 
  

  Vile (PL)

  
  

Votaram contra (8 votos):

• 
  

  Cida Falabella (PSOL)

  
  


• 
  

  Dr. Bruno Pedralva (PT)

  
  


• 
  

  Iza Lourença (PSOL)

  
  


• 
  

  Juhlia Santos (PSOL)

  
  


• 
  

  Luiza Dulci (PT)

  
  


• 
  

  Pedro Patrus (PT)

  
  


• 
  

  Pedro Rousseff (PT)

  
  


• 
  

  Wagner Ferreira (PV)

  
  

Abstiveram-se (2 votos):

• 
  

  Bruno Miranda (PDT)

  
  


• 
  

  Helton Junior (PSD)

O Papel da Bíblia no Ensino Global

Vale lembrar que países como Estados Unidos, Reino Unido e Israel já utilizam a Bíblia como objeto de estudo interdisciplinar, valorizando-a como documento histórico e literário sem promover a religião em si. Essa abordagem, quando feita com rigor acadêmico e pluralidade, pode enriquecer a compreensão do mundo antigo, da ética e das grandes narrativas humanas.

E Agora? Prefeito Tem a Palavra Final

O texto agora será apreciado pelo prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta. O posicionamento dele será decisivo para os rumos do debate educacional em Minas Gerais — e pode repercutir nacionalmente.

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