top of page
  • Foto do escritorJornal Carangola

Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos


Recurso sairá do Fundo Nacional da Pessoa Idosa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. Esses locais abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar. A matéria segue para análise do Senado.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o auxílio financeiro será  pago com recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e o critério de rateio será definido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos. O texto também obriga as instituições beneficiadas a prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da pessoa idosa estaduais, distritais ou municipais.

“Diante da situação de precariedade que enfrentam a maioria das Instituições de Longa Permanência para Idosos e do cenário crítico de pandemia que vivemos hoje, iniciativas do Estado que promovam e fomentem a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa são extremamente necessárias”, defendeu a relatora.

Os recursos serão transferidos no prazo de 15 dias, independentemente da adimplência em relação a tributos e contribuições e do Certificado Beneficente de Assistência Social (Cebas). Poderão receber o auxílio, as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais do Idoso ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social ou na ausência destes, nos Conselhos Estaduais ou Federal do Idoso ou de Assistência Social.

O texto da proposta estabelece que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, para ações de prevenção e controle da infecção dentro das instituições; na compra de insumos e equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; na compra de medicamentos e ainda na adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.

Edição: Liliane Farias

Comments


O Jornal Carangola não se responsabiliza por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, produzido através de redes sociais ou mensagens.
O Jornal Carangola se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados ou ofensivos, provenientes de fontes distintas.
As opiniões são de responsabilidade exclusivamente de seus autores.

49.png

Parceiros

exame.png
sicredi 2.gif
2.png
mauricio padilha.png
FOTO PERFIL.png
projetilar.png
LOGOS AYA 2.png
437755017_956548816474171_2121639489067002229_n.jpg
PURO SABOR FOTO PERFIL.png
438198013_958102139652172_1147900987193066066_n (1).jpg
sinergiasolar1_1699029985861.jpeg
WhatsApp Image 2024-04-19 at 16.04.49 (1).jpeg
sicredibotucarai_1705112184178.jpeg
FOTO-PERFIL.png
jornalcarangola_1705119737294.jpeg
PERFIL.png
bottom of page