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Detalhes da Decisão do TJMG. Justiça Suspende Shows em MG que custaram R$ 600 Mil




Denúncia do Ministério Público Resulta em Suspensão de Eventos Artísticos em Senhora dos Remédios.


🚫 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou uma denúncia do Ministério Público e determinou a suspensão de dois shows programados para ocorrer em Senhora dos Remédios, no Campo das Vertentes, cujo custo totalizava R$ 600 mil.



🎤 Os eventos, programados para apresentações de Manu Bahtidão e da dupla César Menotti e Fabiano, estavam agendados para ocorrer durante a Exposição Agropecuária e o Desfile de Carros de Boi, respectivamente.



📉 O Ministério Público alegou que o montante destinado aos shows era desproporcional em relação aos gastos anteriores do município com cultura, considerando especialmente a falta de recursos para serviços essenciais como tratamento de esgoto e abastecimento de água.



🏛️ Decisão Judicial e Implicações:



A determinação da Justiça impede o pagamento dos shows pela prefeitura e exige o ressarcimento caso algum valor tenha sido repassado às produtoras. O promotor Vinícius de Souza Chaves destacou a importância de respeitar o princípio da proporcionalidade na alocação de recursos públicos.



💰 Comparação de Valores:



A investigação revelou que os cachês acordados com os artistas, Manu Bahtidão e César Menotti e Fabiano, estavam acima da média cobrada em eventos anteriores, levantando questões sobre a adequação dos custos frente à realidade orçamentária da cidade.



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