Empresários e funcionários do Dnit atuaram em fraudes em rodovias mineiras

Operação da Polícia Federal Rota BR-090 investiga esquema de fraude em licitações que movimentaram R$ 457 milhões nos últimos quatro anos e pagamentos de propinas para servidores do Dnit em Minas Gerais

O esquema de fraudes em licitações para obras em rodovias mineiras contou com a participação de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e com empresários que atuavam na região de Oliveira, no Oeste do estado.

Segundo a delegada da Polícia Federal (PF) Marcia Paulino Versieux, as irregularidades apuradas na Operação Rota BR-090 envolveram licitações de quase meio bilhão de reais entre o final de 2015 e os dias de hoje. As investigações começaram após uma denúncia anônima.

“Um grupo de empresas se revesaram em licitações e combinaram entre elas desde o início do processo o resultado nas licitações e orçamentos das obras. É o que chamamos de orçamento carimbado”, afirmou a delegada.

Como as investigações ocorrem sob sigilo e novas etapas devem acontecer nas próxima semanas, a PF não informou as empresas envolvidas e os nomes dos presos.

As fraudes aconteceram por meio de licitações no pregão eletrônico do Dnit para obras de conservação de rodovias federais na região. Nesta terça-feira (6), os policiais encontram uma pasta com R$ 148 mil em dinheiro na unidade do Dnit de Oliveira.

“Além da manipulação dos certames, no final do processo de execução das obras também havia fraudes. Porque existiu uma combinação com os fiscais das obras. Houve falhas nas medições e serviços não realizados”, explica Marcia Paulino.

Os investigadores apontam a formação de uma organização criminosa envolvendo os funcionários do Dnit, que receberam propina dos empresários da região.

Operação Rota BR-090  

O nome da operaçaõ deflagrada hoje em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) faz referência a um artigo da Lei de Licitações. 

A operação foi autorizada diante de relatórios da CGU que confirmaram a existência de contratos superfaturados, a execução de serviços com baixa qualidade e o pagamento por obras não executadas. 

Ao todo, foram cumpridos seis mandados judiciais de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 28 de busca e apreensão. Também houve sequestro de bens, bloqueio judicial de valores e afastamento dos servidores públicos investigados pelo suposto envolvimento.

Os mandados em Belo Horizonte e Oliveira, Minas Gerais, além de em Brasília e São Paulo. Na capital, um deles foi na sede do Dnit, no Bairro Santo Agostinho

Por meio de nota, o Dnit informou que se coloca à disposição das autoridadespara continuar colaborando com as investigações.

“Eventuais desvios também serão objeto de apuração interna, por meio dos mecanismos de correição da autarquia. O Dnit reafirma estar em permanente contato com os órgãos de controle e que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisutra”, diz o órgão.