Abusadores sexuais são pessoas comuns, com uma rotina de vida comum e que agem em qualquer lugar e oportunidade para estuprar crianças e adolescentes. Eles não têm um estereótipo específico, por isso os pais e responsáveis precisam ficar atentos aos sinais das crianças para identificar possíveis casos.
A reportagem conversou com duas especialistas em segurança, em um encontro promovido pelo Instituto ABIHPEC, para dar dicas sobre como identificar e prevenir abusos. Andrea Freitas e Silvana Meneses, da empresa Alesco, trabalham há 15 anos no levantamento de perfis de criminosos e dizem que os pedófilos têm duas características principais — eles são manipuladores e intimidadores. Isso significa que ganham a confiança da família e da vítima a tal ponto que ninguém perceba suas ações ou não acreditem na criança caso ela relate alguma situação. Eles criam um processo de escolha da vítima, aproximam-se, estabelecem contatos socialmente aceitos e vão evoluindo até chegar ao abuso.
Apesar de ser menos comum, mulheres também são abusadoras e devem receber os olhos atentos dos pais. Os pedófilos procuram exercer profissões ou atividades que envolvam crianças.
Crianças abusadas tendem a mudar de comportamento dentro de casa e na escola. Andreia explica que algumas passam a se masturbar na frente de todos ou a terem gestos sensuais.
— O normal da criança é se esconder na hora de mexer nas partes íntimas, mesmo com outros coleguinhas. Gestos obscenos podem indicar que a criança foi abusada ou exposta a pornografia.
Saiba como evitar que seu filho seja vítima de abuso sexual
Repare se seu filho passou a se excluir da família, voltou a fazer xixi na cama, chupar o dedo, tem transtornos alimentares, repulsa à figura masculina (caso tenha sido abusado por um homem).
Internet
O Brasil é o maior fornecedor na internet de conteúdo pornográfico infantil do mundo. É por meio da internet também que os pedófilos agem. Eles são pacientes e se infiltram em grupos de videogames, jogos infantis e sites para chegar até onde querem. Isso pode durar meses.
Os pais devem ficar atentos caso a criança mude a tela do computador quando alguém passa ou tenha preferência por navegar durante a noite, quando todos estão dormindo.
O que fazer se descobrir algo?
Se os pais desconfiarem de qualquer possibilidade de abuso, mas não conseguirem identificar em que lugar, pessoa e situação ele ocorre, o ideal é buscar a ajuda de psicólogos antes mesmo de chamar a polícia.
No caso de um suspeito identificado, o ideal é procurar uma delegacia imediatamente e já inserir a criança em um tratamento psicológico. Não tenha medo de denunciar alguém da família, marido/mulher, padrasto, ou qualquer outra pessoa. É muito comum o receio de denunciar por talvez achar que a criança está mentindo ou porque a família será desestruturada depois do "escândalo".
Traumas vividos pela vítima podem se tornar irreversíveis. Quanto mais tempo ela viver o estupro, mais traumatizada ela poderá ficar para o resto da vida. Crianças abusadas podem ser tornar abusadores no futuro formando um ciclo sem fim.
A escola tem um grande papel na identificação de vítimas. Funcionários e toda a direção têm o papel social de denunciar à polícia e orientar em situações de abuso sexual.
Em 18 de Outubro de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por meio de votação simbólica, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como crime hediondo.
Na lista de crimes hediondos também entraram as práticas de aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico.
O texto ainda incluiu o agravante de um terço na pena para o criminoso que distribuir, publicar, armazenar ou divulgar imagem de menores por meio de montagem fotográfica, ou vídeo na chamada deep web, zona da internet que garante privacidade e anonimato aos navegantes. A pena pode chegar a até 13 anos e 4 meses de reclusão e multa.
“Ao considerar hediondos a grande maioria dos crimes que envolvem a pedofilia, a proposta impõe um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e à vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, defende o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO).
O relator também acatou a proposta que modifica a Lei de Execução Penal. A partir disso, será obrigatória a monitoração eletrônica dos condenados por pedofilia com saída temporária ou prisão domiciliar autorizada. Eles também estarão proibidos de chegar perto de escolas.
“Tal providência é oportuna e merece ser aprovada. Essa medida é extremamente importante para tentar evitar que o indivíduo reincida na prática delitiva. Além disso, aumenta-se o espectro de proteção da vítima, que ficará distanciada de seu potencial agressor”, justifica o deputado.
Deep web
Há vários casos de uso da deep web para a prática de crimes ligados à pedofilia. Em novembro de 2020, um homem foi preso no Rio de Janeiro por se comunicar com crianças dentro dessa zona da internet. Além disso, ele guardava materiais pornográficos que envolviam menores de idade.
Ele foi alvo da operação Black Dolphin, da Polícia Civil, que prendeu 54 pessoas em São Paulo e em outros três estados. Foram cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão.
Dados da SaferNet Brasil (associação de combate à pedofilia na internet) relatam um aumento de 89% na prática de pedofilia pela internet somente no primeiro semestre de 2020, quando 46.278 casos foram registrados. A comparação considerou o mesmo período de 2019, quando foram denunciados 24.480 casos.
O que é pedofilia?
A pedofilia é um tipo de perversão sexual, na qual há preferência por meninos e/ou meninas pré-púberes. Caso haja exploração dessa criança, o indivíduo acometido dessa patologia passa a ser um criminoso.
"Para além de outras mazelas às quais as crianças podem ser submetidas, como trabalho infantil, violência e maus-tratos, estão aquelas ligadas a outros tipos de exploração, como a sexual. Nesse sentido, não apenas a prostituição infantil é um problema contemporâneo, mas também o que se conhece por pedofilia.
Conforme aponta Rosangela Medeiros (2011), do ponto de vista etimológico, a palavra pedofilia é de origem grega (paidophilia)nascida da combinação do substantivo paîs, paidos (criança) e do verbo phileo (amizade), significando assim amizade ou gosto pelas crianças, além de representar na Grécia antiga o amor homossexual e pedagógico de um homem maduro por um menino impúbere (ainda não na fase da puberdade). Hoje, seu significado está associado a um tipo de perversão sexual.
Segundo o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde do Brasil, disponibilizado pelo Departamento de Informática do SUS – o Datasus – , pode-se considerar a pedofilia como uma preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade, sendo classificada entre os transtornos de preferência sexual. Dessa forma, torna-se importante observar que por conta de sua classificação como transtorno mental, o indivíduo acometido dessa patologia apenas passa a ser um criminoso quando de fato realiza o ato de exploração da criança, violando assim os direitos desta assegurados em lei como se vê no Artigo 227 da Constituição Federal brasileira.
Não apenas o ato sexual com menores enseja em crime, mas também a divulgação e promoção de material pornográfico contendo crianças, conforme aponta o Artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em linhas gerais, o referido artigo em seu conteúdo especifica uma série de ações qualificadas como atos criminosos, a exemplo da venda e exposição à venda de fotografias, vídeos, entre outros materiais, assim como oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por quaisquer meios (como pela internet), registros que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes.
A pedofilia não se trata de uma questão nacional característica apenas à sociedade brasileira, mas trata-se de um problema em termos internacionais, dada a capacidade de comunicação garantida pela rede mundial de computadores, o que facilita a circulação de informações e materiais dessa natureza entre pedófilos de todo o mundo. Daí a importância da participação de instituições como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e toda a comunidade internacional na promoção de uma agenda global de enfrentamento desse problema.
Constantemente, a mídia brasileira reporta casos assim por todas as regiões do país. Diante disso, há uma mobilização contra esse tipo de crime por parte do Poder Público, na qual o Estado em todas as suas instâncias (estados federativos e União), e por meio de instituições como a Polícia Federal e o Ministério Público, busca erradicar essa prática com ações que vão desde campanhas para sensibilização e motivação da sociedade civil para engajamento nessa luta, a ações diretas de busca e apreensão de materiais, além da prisão dos envolvidos. Conforme aponta o site da Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal, em 2002 foi criado o Programa Nacional de Enfrentamentoda Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes como resposta às demandas do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. Seu objetivo estaria na mobilização de redes para articular ações de várias entidades para além do governo federal, como agências internacionais, universidades e sociedade civil. Da mesma forma, vale apontar outra ferramenta importantíssima do governo federal como o “Disque Denúncia Nacional – DDN 100”, serviço gratuito à disposição da sociedade.
Além das ações apontadas, há a importante participação de outras organizações não governamentais, a exemplo dos sites “censura.com.br”, o qual promove o que chama de Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet e o “SaferNet Brasil”, site que contribui no combate à crimes e violações aos Direitos Humanos na Internet. Dentre todas as denúncias recebidas por este último, no segundo semestre de 2011, 33% diziam respeito a casos de pornografia infantil, o que sugere que a pedofilia está entre os crimes mais constantes pela rede.
Como se sabe, há o aspecto cultural do qual não se pode abrir mão ao se analisar o comportamento sexual dos grupos e sociedades. Em determinados momentos históricos na sociedade ocidental (e até mesmo brasileira, mais especificamente) ou em outros padrões culturais, o casamento entre homens de mais idade e meninas impúberes tratava-se de (ou ainda é, em alguns casos) uma prática comum. No entanto, do ponto de vista da Psicologia, considerando-se que as crianças seriam ainda incapazes, por estarem em um estado cognitivo e psicológico inferior ao dos adultos, elas estariam em uma situação de fragilidade ou vulnerabilidade. Nessa condição, a criança seria um alvo fácil para pedófilos, os quais podem ludibriar, enganar, iludir, aliciar, etc., em nome de seus desejos considerados doentios. Isso significa que tais crianças não poderiam discernir claramente sobre sua vida sexual, embora a psicanálise relate que a sexualidade é uma constante na vida humana desde a mais tenra idade. Dessa forma, há um consenso de que atos sexuais com crianças tratar-se-iam de uma afronta aos direitos humanos, isto é, caracterizam violência.
Do ponto de vista sociológico, é possível compreender como tais práticas assumem o caráter de problema social ou anomalia, uma vez que sua existência vai de encontro aos padrões comportamentais, principalmente quando se considera o aspecto moral envolvido. A forma como em cada cultura se “vê” as crianças, os idosos, as mulheres, enfim, se dá por um processo social responsável pela conformação dos valores fundamentais à coesão social, isto é, valores estes que garantem a união e a permanência do grupo. Por isso, atacar esses valores (como abusar sexualmente de crianças) significa minar os laços de solidariedade e afrontar o código moral então vigente. Isso justifica o sentimento coletivo de indignação e revolta da consciência coletiva quando são reportados casos dessa natureza, principalmente quando os fatos ocorrem no âmbito do convívio familiar, por exemplo. Da mesma forma, a quebra de expectativa com relação ao papel de determinados atores sociais pode aumentar a indignação da opinião pública, a exemplo dos casos tão divulgados pela mídia envolvendo religiosos da Igreja Católica.
Dessa forma, é preciso compreender que o repúdio à pedofilia está no bojo da luta pela preservação e promoção dos direitos humanos. Trata-se de uma luta de todos, dos governos, das autoridades policiais, do ministério público e, fundamentalmente, da sociedade civil, isto é, de cada cidadão e cidadã. Zelar pelas crianças não se trata apenas do cumprimento de uma lei, mas sim de garantir seu direito a uma infância feliz, base necessária para sua formação enquanto indivíduos.
Com informações: Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Jornalístico
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas"
