A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (15) o julgamento do núcleo 2 da trama golpista.

A sessão começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação ou absolvição dos réus. Em seguida votam os outros ministros da Primeira Turma em ordem inversa de antiguidade (tempo de casa) e, por último, o presidente do colegiado: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Ao final, os magistrados decidem as penas dos que forem condenados.

Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e as defesas apresentaram suas sustentações orais.

A Procuradoria reforçou o pedido de condenação dos seis réus do núcleo 2 pelos cinco crimes da denúncia: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Para o órgão, o grupo tentou manter Jair Bolsonaro (PL) no poder interferindo na eleição, monitorando autoridades e preparando medidas de exceção.

As defesas pediram absolvição, alegando falta de provas, fragilidade da delação de Mauro Cid e equívocos da PF (Polícia Federal) e da PGR na imputação.

O início da sessão, porém, foi marcado por tensão. A defesa de Mário Fernandes pediu que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento, alegando paridade com outros núcleos. Moraes classificou o pedido como “absurdo” e lembrou que o regimento não permite a presença de ministros da Segunda Turma em julgamentos da Primeira.

Na sequência, a defesa de Filipe Martins questionou uma decisão de Alexandre de Moraes que barrou parte dos slides da sustentação oral. O ministro estava indeferindo novamente o pedido quando foi interrompido pelo advogado. Mesmo diante de advertência, a defesa se recusou a sair da tribuna, a polícia judicial precisou intervir para mandá-lo se sentar.

O grupo é composto por seis réus, sendo a maioria ex-assessores de Bolsonaro e servidores do Ministério da Justiça. Veja abaixo:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);


• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;


• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;


• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;


• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;


• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

Este é o último núcleo da trama golpista a ser analisado. Até agora, 24 réus foram condenados. Como mostrou a CNN, a Primeira Turma travou o calendário do segundo semestre para evitar que o tema respingasse em ano eleitoral.

No próximo ano, o calendário da Primeira Turma deve ser ocupado por outros temas de relevância, como o julgamento do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e dos outros acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco; desvio de emendas parlamentares e a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.