Anestor Santos Carvalho, de 54 anos, estava preso desde o acidente, na Grande BH. Ele foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio doloso — quando se assume o risco de matar. Mãe e filho morrem atropelados após motorista sem CNH perder controle de carro
A Justiça mandou soltar o motorista sem carteira de habilitação que matou uma mulher e o filho dela atropelados no Dia das Mães, em Santa Luzia, na Grande BH. Anestor Santos Carvalho, de 54 anos, estava preso desde o acidente e foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio doloso — quando se assume o risco de matar (leia mais abaixo).
Nesta quarta-feira (4), o juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo determinou a soltura do investigado para cumprir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.
Para conseguir o habeas corpus, a defesa do réu argumentou que a primeira instância prendeu ele sem um pedido formal do Ministério Público ou da polícia, o que a Lei Anticrime não permite mais.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o motorista não poderá se ausentar da comarca de Santa Luzia sem autorização, deverá comparecer a todos os atos processuais e não poderá se envolver em outros delitos nem frequentar bares ou estabelecimentos onde há venda de bebidas alcoólicas.
Além disso, ele deverá ficar em casa no período noturno e nos dias de folga e continuará com o veículo envolvido no acidente apreendido.
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Indiciado por homicídio
Mãe e filho morreram atropelados no último 11 de maio, no bairro São Geraldo, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma câmera de segurança filmou o acidente (veja vídeo acima).
As vítimas, Lucilene Rodrigues Carneiro Neves, de 40 anos, e Luan Henrique Rodrigues Neves, de nove, voltavam a pé para casa, depois de uma comemoração em família, quando foram atingidas pelo carro, que bateu contra um muro e capotou em seguida. As mortes foram constatadas ainda no local.
O motorista, identificado como Anestor Santos Carvalho, alegou que perdeu o controle da direção, porque os freios falharam durante uma descida. O homem também disse que havia bebido uma pequena dose de whisky pela manhã. Ele passou pelo teste do bafômetro, que deu negativo.
Em consulta ao sistema da corporação, os policiais constataram que o condutor não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem Permissão para Dirigir (PPD). Ele foi levado a uma delegacia para prestar depoimento e, após ser ouvido, teve a prisão ratificada, inicialmente, pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
No entanto, com o avanço das investigações, a Polícia Civil decidiu indiciar o motorista por homicídio doloso. O delegado Fábio Lucas Gabrich Cruz e Silva disse que o carro estava a 97 km/h, sendo que o limite da via era de 40 km/h.
Conforme a PC, o resultado da perícia que mostrou o excesso de velocidade contribuiu para a mudança na classificação do crime.
"Ele sequer tinha capacidade objetivamente demonstrada pelas provas de um órgão competente de trânsito de ser capaz de evitar um resultado numa situação que exigiria do condutor uma atuação com as práticas de direção defensiva", afirmou o delegado.
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Reprodução/Redes sociais
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