Os dois são investigados por uma fraude conhecido como "rachadinha", quando funcionários do gabinete repassam parte do salário para o parlamentar.
O vereador Claudio Duarte (PSL), de Belo Horizonte, preso suspeito de peculato, concussão, formação de organização criminosa e obstrução de Justiça, foi encaminhado para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele segue preso pelo esquema conhecido como "rachadinha", em que recolhia parte do salários de funcionário. Segundo a investigação, a fraude deve ter movimentado R$ 1 milhão desde 2017.
Duarte ficará afastado do cargo por 60 dias Segundo a Câmara Municipal da capital, ele continuará recebendo salário de R$ 17.642 mil. O suplente não será convocado.
Além dele, a Polícia Civil prendeu o assessor parlamentar e chefe de gabinete dele, Luiz Carlos Cordeiro. Este está detido No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), na Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte.
Em nota, a Casa disse que “desde o primeiro momento a Câmara Municipal de Belo Horizonte prontificou-se a colaborar com os órgãos de controle, estando à inteira disposição para prestar esclarecimentos que se fizerem necessários na investigação”.
As prisões são temporárias, pelo prazo de cinco dias, e foram decretadas pela juíza Patrícia Santos Firmo. Segundo a Polícia Civil, elas foram necessárias porque o vereador estaria atrapalhando as investigações. Ele foi preso em casa, no Bairro Céu Azul e o funcionário foi detido na delegacia.
Duarte está sendo investigado por um esquema conhecido como "rachadinha", quando os funcionários devolvem parte do salário para o parlamentar (veja mais abaixo).
O vereador, o chefe de gabinete e outros quatro assessores foram afastados de suas funções pela Justiça - a Presidência da Câmara foi notificada nesta manhã, de acordo com a polícia. Todos continuam a receber os salários.
A Justiça também tornou indisponíveis os bens do vereador e expediu cinco mandados de busca e apreensão nas casas de Duarte e de Cordeiro, nos gabinetes do vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte e no Bairro Céu Azul, além da Associação União dos Moradores pelo Desenvolvimento Social do Bairro Céu Azul.
O esquema
Segundo o delegado Domiciano Monteiro, chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, o esquema de "rachadinha" começou a ser montado antes mesmo de Duarte tomar posse, logo após a eleição em 2016. O percentual de devolução dos salários variava. De acordo com Domiciano, um funcionário com salário de R$ 11 mil tinha que devolver R$ 10 mil para o vereador do PSL.
Ainda de acordo com o delegado, o vereador dizia aos funcionários que recolhia o dinheiro para pagar dívidas de campanha. O responsável pelo recolhimento em espécie das quantias era o chefe de gabinete.
Após o início das investigações, no final de 2018, o parlamentar e o assessor teriam tentado atrapalhar o trabalho da Polícia. Segundo o delegado, as prisões tiveram que ser solicitadas para interromper as ameaças: "As interferências eram feitas até mesmo através de ameaça de morte, para que funcionários e testemunhas eles não revelassem o que sabiam após serem chamados pela Polícia Civil", afirmou Monteiro.
O advogado Enio Dias de Jesus, que defende Duarte, disse que considerava a prisão absurda. Afirmou, ainda, que o vereador "não tem nada pra esconder".
No domingo (31), Duarte participou de manifestação em comemoração aos 55 anos do golpe militar de 1964. Na ocasião, ele afirmou que entraria com um projeto para que o Elevado dona Helena Greco voltasse a se chamar Castelo Branco, em homenagem ao primeiro presidente militar.
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