Maduro deve usar tese de imunidade em julgamento nos EUA, diz analista
O líder venezuelano Nicolás Maduro deve comparecer pela primeira vez à Justiça dos Estados Unidos na tarde desta segunda-feira (5), após ter sido capturado.
A defesa deve argumentar que a prisão violou o direito internacional e que Maduro possui imunidade soberana, segundo o analista jurídico da CNN e ex-promotor federal Elie Honig.
De acordo com Honig, os advogados devem sustentar que Maduro não poderia ser processado por atos praticados enquanto chefe de Estado de um país estrangeiro.
Maduro foi capturado em uma operação militar dos Estados Unidos durante a madrugada de sábado (3), em Caracas.
24 horas de Maduro preso: veja cronologia da captura do ditador venezuelano
Segundo Honig, ainda é difícil prever como o caso será conduzido, já que não há um exemplo idêntico na história recente.
O precedente mais próximo, segundo ele, é o do ex-líder do Panamá Manuel Noriega, preso por forças americanas e posteriormente condenado por tráfico de drogas em 1991, recebendo sentença de 40 anos de prisão. Noriega alegou argumentos parecidos com a de imunidade soberana.
Por que o ataque dos EUA à Venezuela relembra ação no Panamá
Honig afirmou que é pouco provável que o juiz arquive o caso, já que há precedentes que reconhecem ao Poder Executivo dos EUA ampla autoridade para decisões envolvendo ações militares e segurança nacional.
Maduro está sendo processado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.
Onde Maduro está preso?
O ditador venezuelano foi transferido para o Centro de Detenção Metropolitano na cidade de Nova York.

Descrito como “repugnante” e com condições “horripilantes”, o centro é conhecido por suas condições precárias, falta crônica de pessoal, violência entre os detentos e frequentes apagões.
Ele é o único centro correcional federal que atende a cidade de Nova York após o fechamento do complexo de Manhattan depois da morte do financista multimilionário e acusado de tráfico sexual Jeffrey Epstein em 2019.
Por que o ataque dos EUA à Venezuela relembra ação no Panamá





COMENTÁRIOS