“Mamãe, apague as conversas.”

“Filho, isso fica gravado.”

“Apague suas conversas antes de sair.”

Essas mensagens recentes de WhatsApp de uma família venezuelana (que pediu para permanecer anônima por medo de represálias) ressaltam a cautela que os civis estão tomando em suas conversas diárias, nas redes sociais e em mensagens de texto, à medida que o governo intensifica a repressão à liberdade de expressão.

Relatórios de autoridades revistando celulares de civis em busca de conteúdo político crítico ao governo aumentaram desde que as autoridades declararam estado de emergência em resposta ao ataque dos Estados Unidos em Caracas, que levou à captura do ditador Nicolás Maduro.

As autoridades instalaram mais pontos de controle nas ruas da capital e em outras partes do país, alegando que são necessários para reforçar a segurança nacional em meio à tensão política.

Alguns são fixos, geralmente perto de zonas de segurança ou instituições públicas, mas outros são móveis.

Os policiais param motoristas, perguntam para onde estão indo, revistam os veículos e, muitas vezes, mexem em seus celulares.

Embora as buscas em telefones não sejam novidade, depoimentos coletados pela CNN mostram que essas medidas aumentaram desde o decreto de emergência do governo após o ataque dos EUA em 3 de janeiro.

O decreto permite que as autoridades adotem medidas extraordinárias, mas não detalha o alcance, os critérios ou se limita os direitos e liberdades dos cidadãos, como a proteção da privacidade nas comunicações.

Por outro lado, o artigo 48 da Constituição da Venezuela afirma explicitamente: “É garantido o sigilo e a inviolabilidade das comunicações privadas em todas as suas formas. Elas não podem ser violadas, exceto por ordem judicial, segundo as disposições legais, e preservando-se o sigilo de quaisquer assuntos privados não relacionados ao processo legal correspondente.”

Apesar disso, a CNN conversou com vários venezuelanos que tiveram seus celulares revistados nas últimas semanas.

Por causa disso, muitos falam em código, evitam mencionar líderes políticos, apagam constantemente conteúdo de seus celulares e se recusam a expressar opiniões em grupos de WhatsApp.

Venezuelanos tomam precauções ao sair nas ruas

Desde a captura de Maduro pelos Estados Unidos, o cotidiano dos venezuelanos comuns se tornou repleto de incertezas.

Não está claro quem está no comando do país. Enquanto o presidente americano, Donald Trump, afirma estar “governando” a Venezuela, a ex-vice de Maduro (agora presidente interina, Delcy Rodríguez) reagiu, dizendo no domingo (25) que já estava “farta” das ordens dos EUA.

Ainda assim, não há indícios de que ela planeje uma eleição que legitime seu governo. Enquanto isso, a economia permanece em crise e os preços dos produtos básicos flutuam diariamente.

Saiba quem é Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela

A única certeza, para qualquer pessoa que possa ser vista como crítica ao governo, é a necessidade de tomar precauções ao sair às ruas.

“Recebemos um comunicado esta tarde do conselho comunitário do bairro, recomendando que tenhamos cuidado com o que dizemos no WhatsApp e por escrito”, diz uma das mensagens em grupo vistas pela CNN.

Outra mensagem é de um familiar que está fora do país e menciona o desejo de ir à Venezuela. Um parente responde que é melhor não ir porque “agora as coisas estão complicadas”.

Em resposta à insistência de outro familiar que diz que viajará de qualquer maneira, sugerem excluir as contas de redes sociais e criar uma nova conta do Google.

Segundo informações que a CNN conseguiu verificar, os celulares das pessoas que entram no país também são verificados quando chegam ao aeroporto.

A pedido de seus entes queridos, famílias em outros países disseram à CNN que também evitam conversas políticas e usam códigos em seus telefones para se comunicar com parentes na Venezuela.

As blitz de rotina na Venezuela

Mesmo antes da queda de Maduro, as blitzes de rotina podiam se tornar um pesadelo para os civis.

Foi o que aconteceu com um cozinheiro em abril do ano passado.

O cozinheiro, que pediu para não ser identificado por medo de represálias, contou que, ao sair de casa para o trabalho naquele dia, um agente do serviço de inteligência Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional) o obrigou a parar logo após uma ponte na zona oeste de Caracas. Não lhe pediram documentos nem sua carteira de identidade.

A primeira pergunta foi sobre sua profissão. “Chefe de cozinha”, respondeu ele.

A segunda pergunta foi direto para a política. “Você é um guarimbero?”, perguntaram, usando um termo cunhado pelo governo para se referir pejorativamente aos manifestantes antigoverno.

Ele respondeu que era cozinheiro e insistiu que trabalhava como chefe de cozinha.

O trabalhador chegou a dizer ao agente que havia se tornado pai recentemente e que só queria ir trabalhar e voltar logo para casa para ver sua filha recém-nascida.

Mas, em vez de o deixarem ir, disseram que iriam revistar seu carro e seu celular.

Depois que as autoridades pediram que ele desbloqueasse o celular, digitaram palavras-chave na busca do WhatsApp, como “guarimba” (protesto de rua) e nomes como Diosdado Cabello (ministro do Interior da Venezuela) e Nicolás Maduro.

O cozinheiro contou à CNN que vários amigos seus já haviam passado por situações semelhantes, então ele tinha o hábito de ler e apagar qualquer conteúdo político, embora guardasse em algum lugar da sua galeria de fotos uma foto com a líder da oposição, María Corina Machado.

Quando digitaram “Maduro” na busca do WhatsApp, só apareceram receitas com banana-da-terra ou tomates maduro. E na galeria de fotos, só encontraram fotos de pratos e da filha dele.

A busca minuciosa durou cerca de uma hora, “entre mensagens intimidatórias e as mesmas perguntas suspeitas”, lembra ele.

Durante a inspeção do veículo, um dos policiais demonstrou interesse em um acessório de motocicleta que ele tinha na caminhonete.

“Fiquem com isso. Eu nem tenho mais moto”, falou o cozinheiro, tentando encerrar a situação com um gesto. Imediatamente depois, deram-lhe sinal para ir embora.

Ao arrancar com o carro, olhou pelo retrovisor e viu outros veículos enfileirados, aguardando revista. Mesmo assim, com uma mistura de medo e resignação, seguiu em frente.

A experiência o afetou a tal ponto que agora evita completamente conversas políticas.

Hoje, ele conta que, se recebe uma mensagem sobre o assunto, pede para mudar de tema, apaga as mensagens e esvazia imediatamente o chat.

Evita sair sozinho, principalmente à noite, porque, segundo ele, o número de blitzes policiais aumentou.

Acredita também que ter tatuagens chama mais a atenção dos agentes. Afirma já ter sido revistado três vezes em menos de seis meses.

Tensão durante revista

Um jornalista passou por uma situação semelhante em dezembro.

Em plena luz do dia e depois de tomar um café com colegas, o jornalista, que prefere não ser identificado por medo de represálias, estava viajando pela rota do Country Club em direção a El Bosque, na zona leste de Caracas, quando se deparou com uma blitz policial que estava parando todos os carros que passavam pela área, contou ele.

Essa é a rota que o repórter costuma usar quando utiliza “vias verdes”, ou seja, caminhos alternativos para evitar o trânsito.

O procedimento começou com as solicitações de praxe: documentos, RG e carteira de habilitação.

Mas então, eles focaram a atenção na sua carteira, relata. Ele conta que, ao abri-la, um pequeno papel dobrado caiu, e imediatamente sentiu a atmosfera mudar.

Os policiais alegaram suspeitar que ele estivesse portando maconha, então decidiram fazer uma inspeção mais minuciosa.

A tensão aumentou. O policial pediu o celular dele e começou a examiná-lo, procurando também por palavras-chave em suas conversas, vestígios de uso de drogas ou qualquer coisa que pudesse incriminar alguém por algum delito.

O jornalista afirma que não tinha maconha nem qualquer outra droga no carro.

Felizmente, segundo ele, os policiais não identificaram sua profissão e, durante a busca, não usaram palavras politicamente carregadas que pudessem expor conversas com seus chefes, fontes ou colegas. Mas ele sentiu medo durante toda a busca, que durou quase uma hora, deixando-o extremamente nervoso e desesperado para sair da situação o mais rápido possível.

Ele soube que o episódio havia terminado quando ouviu a frase: “Bem, o que você quiser contribuir”. Entregou uma nota de 50 dólares que tinha na carteira antes de ir para casa.

O episódio ainda afeta suas decisões diárias. Ele saiu de vários grupos de WhatsApp e apaga conteúdo do celular com frequência.

Agora evita sair à noite e limita suas saídas mesmo durante o dia, saindo de casa apenas quando necessário.

Situações se tornam mais frequentes

Os dois homens dizem que ficaram surpresos com a blitz, mas não com a situação, dado o quão frequentes essas medidas têm se tornado.

Muitos civis têm usado as redes sociais para relatar as inspeções de celulares, que às vezes levam à intimidação, extorsão e até mesmo à detenção. Muitas denúncias são feitas por homens, que afirmam que as autoridades frequentemente exigem pagamentos em troca de permitir que os motoristas continuem dirigindo.

As forças de segurança também revistam mulheres, mesmo na presença de crianças.

Todos os depoimentos concordam que os agentes procuram conteúdo político, especialmente termos como “invasão”, “Trump” e “Maduro”.

Mas, durante as revistas, conteúdo pessoal e até íntimo também foi exposto, levando a reclamações de que a prática viola as proteções constitucionais da vida privada.

A CNN entrou em contato com o Ministério do Interior, que supervisiona a maioria dessas blitzes, mas ainda não recebeu resposta.

Questionado sobre o assunto por um jornalista, o prefeito de Maracaibo, Giancarlo Di Martino, disse em 17 de janeiro que as inspeções de celulares são “totalmente proibidas, portanto, qualquer agente que abuse de sua autoridade deve ser denunciado”.

Algumas pessoas não têm clareza sobre seus direitos individuais, incluindo o direito à privacidade. Outras os conhecem, mas temem ser detidas caso tentem exercê-los.

A organização não governamental Espacio Público compartilhou recomendações nas redes sociais para quem se depara com inspeções: pedir ao agente que mostre as ordens judiciais necessárias que autorizem a busca, anotar o nome do agente e a entidade à qual ele pertence caso não haja ordem judicial e – se possível – tentar ter pelo menos duas testemunhas e manter os dados do celular criptografados, entre outras medidas.

Quem é Nicolás Maduro, ditador da Venezuela