A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um motorista por embriaguez ao volante após um acidente em Muriaé, mesmo sem a realização do teste do bafômetro.

Segundo a decisão, o condutor invadiu a contramão e provocou uma colisão frontal. O conjunto de provas reuniu a dinâmica do acidente, depoimentos de testemunhas que relataram que o veículo circulava em zigue-zague e informações registradas em prontuários médicos.

A pena foi fixada em seis meses de detenção, dez dias-multa e suspensão do direito de dirigir por dois meses. A decisão reformou sentença anterior da Comarca de Muriaé.

O caso mostra que a ausência do bafômetro não impede automaticamente uma condenação por embriaguez ao volante. O resultado depende do conjunto probatório produzido em cada processo.

A decisão não significa que qualquer acidente sem teste de alcoolemia leve à condenação. O que pesou foi a convergência de outros elementos considerados suficientes pelo colegiado.

Fontes: Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Ministério Público de Minas Gerais; Estado de Minas.