O Governo Federal reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e zerou essas contribuições para o etanol hidratado. As medidas fazem parte de uma nova intervenção para tentar conter os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil.

No caso do etanol, a redução tributária corresponde a R$ 0,19 por litro. As novas alíquotas valem até 9 de outubro.

O governo também autorizou subvenção econômica ao diesel rodoviário para produtores e importadores, com regras e valores que podem ser ajustados conforme a conjuntura internacional e a disponibilidade orçamentária.

A decisão ocorre em um ambiente de petróleo acima de US$ 100 e pressão sobre rotas de exportação no Oriente Médio. O diesel preocupa especialmente porque uma parcela relevante do consumo brasileiro depende de importações.

Redução de imposto não significa queda idêntica na bomba

O corte de R$ 0,63 é uma redução de carga tributária, não uma garantia automática de que o consumidor encontrará gasolina exatamente R$ 0,63 mais barata. O preço final depende de refinaria, distribuição, mistura de etanol, transporte, margem dos postos e mercado local.

Para a região de Carangola, a pauta seguinte é objetiva: medir quanto os preços realmente mudaram nos postos depois da medida federal.

Fontes: Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento; legislação federal.