Um site que comercializa criptomoedas passou a oferecer tokens a usuários que compartilham mensagens favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. A iniciativa abriu uma nova frente de questionamento sobre propaganda eleitoral na internet.

A campanha de Flávio afirmou que desconhece a autoria do projeto, negou qualquer contratação ou vínculo e informou que pretende adotar medidas judiciais. A coligação que apoia Luiz Inácio Lula da Silva apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral e pediu a identificação dos responsáveis.

Vantagem econômica ligada à circulação de conteúdo

O ponto mais sensível é a associação entre uma vantagem econômica, ainda que por meio de ativo digital, e a divulgação de mensagens políticas. A Lei das Eleições estabelece restrições à propaganda eleitoral paga na internet e permite impulsionamento em hipóteses específicas, desde que contratado e identificado de acordo com a legislação.

O site afirma que o projeto é independente, não possui vínculo oficial com candidato, partido ou campanha e que a distribuição de tokens não estaria condicionada ao voto. Também associa a iniciativa a um grupo de crianças e adolescentes de Uganda conhecido por vídeos de dança nas redes sociais.

O que ainda precisa ser esclarecido

Até o momento, a existência da plataforma e da mecânica de distribuição de tokens está documentada, mas a autoria, o financiamento e eventual conexão com estruturas de campanha são pontos que dependem de investigação.

Por isso, é importante separar as categorias: há uma ação digital real em circulação; há uma denúncia eleitoral apresentada por uma coligação; e há uma negativa expressa da campanha de Flávio sobre qualquer participação.

Caberá às autoridades eleitorais verificar se houve infração, quem organizou a estrutura e se a oferta de ativos digitais constitui vantagem econômica irregular vinculada à propaganda.

Fontes: Agência Brasil.