A proposta que pode encerrar a escala de seis dias de trabalho para um de descanso terá seu primeiro teste definitivo no plenário do Senado na quarta-feira, 14 de outubro.

O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece duas folgas por semana, sem redução salarial. A mudança seria implantada de forma gradual.

O que muda se a PEC for aprovada

Pelo desenho aprovado nas etapas anteriores, a carga máxima cairia inicialmente para 42 horas e depois para 40 horas. A proposta também garante dois dias de descanso, preferencialmente com um deles aos domingos.

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige pelo menos 49 votos favoráveis no Senado em cada um dos dois turnos. Se o Senado aprovar o mesmo texto que veio da Câmara, a mudança poderá ser promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção presidencial.

Votação ocorre no meio do segundo turno presidencial

A tramitação ganhou peso político porque ocorre a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial. Lula transformou o fim da escala 6x1 em uma de suas bandeiras. Flávio Bolsonaro apresentou críticas ao modo como o tema entrou na campanha, mas aliados afirmam que ele admite apoiar a mudança, com divergências sobre o formato.

Essa disputa política não altera o ponto central para o trabalhador: o texto que será votado no Senado é uma proposta legislativa concreta, com regras definidas e necessidade de quórum constitucional.

O voto de quarta-feira mostrará se a discussão sai da campanha e avança para uma mudança efetiva na Constituição.

Fontes: UOL; Agência Brasil.