A eleição para governador do Rio de Janeiro sofreu uma mudança jurídica capaz de alterar o resultado das urnas depois da votação. Eduardo Paes, do PSD, anunciou nesta sexta-feira que desistiu da candidatura após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negar pedido contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho.

Com a retirada desses votos da totalização, o cálculo dos votos válidos muda e favorece a eleição de Douglas Ruas, do PL, ainda no primeiro turno.

Por que a conta mudou

Em eleições majoritárias, a vitória no primeiro turno depende de mais da metade dos votos válidos. Quando votos de uma candidatura são anulados judicialmente, o universo usado no cálculo pode ser alterado. Foi esse efeito matemático que transformou uma eleição inicialmente encaminhada ao segundo turno em uma disputa com possibilidade de encerramento já na primeira rodada.

Paes recorreu ao STF buscando impedir esse efeito e sustentar a realização do segundo turno. Zanin negou o pedido.

Resultado eleitoral também depende da situação jurídica das candidaturas

O caso mostra uma característica pouco intuitiva do sistema eleitoral: a votação é uma parte do resultado, mas a validade jurídica dos votos também é determinante. Quando uma candidatura está sub judice, a totalização pode ser alterada conforme decisões posteriores.

Paes afirmou que respeita a decisão judicial, embora tenha criticado o resultado produzido pela anulação dos votos. A desistência elimina, na prática, a continuidade da campanha por sua candidatura.

O episódio ainda deve permanecer como referência jurídica e política sobre o impacto de decisões eleitorais tomadas depois da votação, especialmente quando modificam o cálculo necessário para definir primeiro ou segundo turno.

Fontes: Agência Brasil.